09/02/2022 - 11:29
Em tramitação no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apelidada de “Kamikaze” entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com potencial para abalar os pilares da política fiscal do governo, a PEC propõe a redução de tributos sobre os preços do diesel, biodiesel, gás e energia elétrica entre 2022 e 2023.
Além disso, a proposta pede um auxílio-diesel de até R$ 1,2 mil por mês aos caminhoneiros autônomos.
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A conta em isenções ficais (e por isso o temor da equipe de Guedes) pode chegar a mais de R$ 100 bilhões e é tratada como PEC Kamikaze ou PEC da Irresponsabilidade Fiscal – um paralelo com os grupos de japoneses que atuaram na Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) e ficaram conhecidos como “kamikaze” por se suicidarem jogando seus aviões contra navios inimigos.
Farra fiscal
Às portas das eleições, a PEC ainda abre o escopo de bondades e discute a possibilidade de ampliar para 100% o subsídio do auxílio-gás, hoje pago a 5,5 milhões de famílias com 50% do valor do botijão. A benfeitoria pode incluir todas as famílias do Auxílio Brasil, agora em cerca de 17,5 milhões de famílias – acréscimo de 12 milhões de famílias ao programa do gás.
Seriam mais de R$ 17,7 bilhões usados fora do teto de gastos para manter o programa de financiamento popular.
Apesar do temor da equipe de Paulo Guedes, o texto encontra respaldo no próprio governo Jair Bolsonaro, principalmente na ala política e nos aliados do Centrão, liderados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (crítico ao trabalho de Guedes).
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, é um dos senadores que apoia a tramitação da PEC e disse, em entrevista à revista Crusoé, que acha a discussão importante.
“Não é que eu apoie 100% a PEC. É que acho importante que haja a discussão. Está na PEC dar subsídio para caminhoneiro. Isso, por exemplo, sou contra. Tem formas de você ajudar os caminhoneiros sem ser por intermédio de subsídios, como a proposta do Paulo Guedes de reduzir o preço do biodiesel. O meu voto vai ser sempre de acordo com a equipe econômica do Paulo Guedes. Se a PEC avançar, o texto final será muito modificado”, afirmou ele.
Guedes apoia uma política de desoneração do diesel através dos tributos federais e a redução no ICMS, mas é contra toda essa abertura proposta pela PEC.
‘Kamikaze é a política de Guedes’
Em entrevista à Reuters, o senador e autor da PEC, Carlos Fávaro (PSD-MT), disse que esperava mais respeito de Paulo Guedes e disparou contra o principal fiador econômico do governo.
“Agora, posso afirmar para vocês com toda a certeza, convicção: kamikaze é a política econômica que ele pratica contra o povo brasileiro”, afirmou. O político ainda criticou “a inércia dele de tomar uma atitude, de apresentar uma proposta para conter a alta do preço dos combustíveis que gera inflação, gera dificuldade, gera pobreza”.
A PEC de Fávaro e outros dois projetos que tratam sobre a redução dos combustíveis devem entrar em discussão no Senado já na próxima semana. Até lá, o governo deve seguir costurando uma alternativa para frear a PEC Kamikaze.
Na Câmara, uma PEC proposta pelo deputado Cristiano Áureo (PP-RJ), outro aliado de Ciro Nogueira, também discute a redução tributária em torno dos combustíveis. Apesar de mais simples, o texto pode gerar um impacto entre R$ 54 bilhões e R$ 75 bilhões com as desonerações.
