24/02/2022 - 19:05
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta quinta-feira a eficácia da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição para presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e determinou uma intervenção na entidade.
Na decisão da Justiça fluminense, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, tinha sido escolhido para ser o interventor da entidade, mas o STJ suspendeu a designação, alegando que a medida estava “em afronta expressa” ao estatuto da CBF.
Em dezembro, o presidente do STJ acolhera um pedido da CBF para suspender os efeitos da decisão da Justiça fluminense, mas, agora, diante de novos argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio, o ministro reviu sua posição parcialmente.
De acordo com Humberto Martins, “a controvérsia sobre a anulação da eleição na CBF diz respeito ao mérito da ação civil pública em trâmite na Justiça fluminense e pode ser objeto de recurso nas vias ordinárias, mas não justifica o pedido de suspensão apresentado pela entidade diretamente ao STJ”.
Pela determinação de Martins, a Justiça do Rio agora vai indicar o diretor mais idoso da entidade para, na condição de presidente interino, cumprir as determinações da sentença prolatada na ação civil pública movida pelo MP.
O interventor da CBF vai convocar, de acordo com o STJ, as federações e os times da primeira divisão do Campeonato Brasileiro para votarem alterações estatutárias relativas ao processo eleitoral, motivo da ação movida pelo MP do Rio.
O MP contesta a eleição de 2018 de Rogério Caboclo, que foi afastado da entidade no ano passado acusado de assédio moral e sexual a uma funcionária da CBF.
Procurada, a CBF informou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão do STJ.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
