11/03/2022 - 8:07
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 10, que o governo pode avaliar a criação de um programa de subsídios para o combustível caso a guerra na Ucrânia se agrave e pressione ainda mais os preços internacionais do petróleo.
Em entrevista após a aprovação do Senado de um projeto que cria uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis, Guedes afirmou que esta medida só será avaliada se a guerra da Rússia contra a Ucrânia continuar por mais de “30, 60 dias”.
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“Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria endereçada. Mas vai que isso começa a ter uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, afirmou o ministro. “Vamos nos movendo de acordo com a situação. A pandemia parece que está indo embora. Saímos dessa guerra terrível fomos atingidos por essa outra que é grãos e petróleo.”
Como mostrou o Estadão, o governo avaliava a possibilidade de subsidiar os combustíveis usando os dividendos pagos pela Petrobras à União que, em 2021, somaram R$ 38,1 bilhões. A ideia, no entanto, foi deixada de lado temporariamente e o governo decidiu apostar na redução de impostos para amenizar o aumento dos preços.
Também nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o reajuste de 24,9% no diesel e de 18,7% na gasolina a partir desta sexta-feira, 11, nas refinarias – uma medida para reduzir a defasagem nos preços praticados pela estatal em relação à cotação internacional do petróleo, que disparou com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Aumento atenuado
Nesta quinta, Guedes, disse que a aprovação dos textos atenuará a alta no diesel anunciada hoje pela Petrobras em dois terços.
Segundo cálculos apresentados pelo ministro, o aumento de 24,9% representará um acréscimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contrário, a redução de PIS/Cofins prevista no projeto do Senado representará uma redução de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 a R$ 19 bilhões para a União.
Já o corte de tributos estaduais significará um corte de R$ 0,27 por litro, custando entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões para os cofres dos Estados.
Questionado sobre eventual redução de tributos sobre a gasolina, que não é contemplado nos projetos aprovados no Senado, Guedes disse que isso é “outra história”.
“O que foi aprovado até agora é atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel, queremos atenuar principalmente para o transporte público, urbano e rodoviário”, completou.
Depois de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro cogitarem a criação de subsídios para combustíveis e até o congelamento dos preços cobrados pela Petrobras, Guedes afirmou que o governo nunca pensou em alterar a política de preços da petroleira.
“É uma lei. Não houve discussão na política de preço da Petrobras”, afirmou. “Não podemos bloquear sistema de preços”, afirmou.
Conta de estabilização
Um dos pontos mais polêmicos de um dos projetos aprovados no Senado nesta quinta-feira é a criação de uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. “É só uma ferramenta. Se a guerra escalar, o Senado estabeleceu uma ferramenta se precisar”, afirmou.
A criação da conta de estabilização tem a resistência da equipe econômica. Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, fontes da equipe econômica avisaram que a medida – que ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados – é “inócua”, pois não há espaço no teto de gastos para a implementação.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o governo federal deverá aportar recursos na conta de estabilização para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os valores incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo.
O problema é que esse tipo de conta significa um aumento da despesa primária do governo, que é limitada pelo teto de gastos. A regra fiscal também é uma trava para outra parte do projeto aprovado pelos senadores, que cria um auxílio-gasolina – com um custo de até R$ 3 bilhões – para os motoristas de baixa renda neste ano.
Embora os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontem que ainda existe um de R$ 6,3 bilhões no teto do Executivo em 2022, fontes da equipe econômica argumentaram hoje que nem mesmo os R$ 3 bilhões do auxílio-gasolina caberiam dentro dos limites do orçamento deste ano. “Não há espaço para nada”, foi taxativa uma dessas fontes.
