15/03/2022 - 17:07
As grandes mineradoras que atuam no Brasil questionaram nesta terça-feira(15) o projeto de lei promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso para legalizar a mineração em terras indígenas e pediram um debate mais amplo sobre o texto.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), cujos 120 associados são responsáveis por 85% da produção mineira brasileira, afirmou em nota que o texto “não é adequado” para regular a mineração em reservas e pediu que o tema “seja amplamente debatido pela sociedade brasileira, especialmente pelos povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro”.
A declaração do IBRAM, que inclui gigantes como a brasileira Vale, a anglo-australiana Rio Tinto e a britânica Anglo American, é divulgada uma semana depois que aliados de Bolsonaro aprovaram a aceleração dos trâmites do projeto para explorar as reservas de potássio e aliviar possíveis problemas na importação de fertilizantes da Rússia devido à guerra.
O trâmite de urgência significa que o projeto, parado na Câmara desde 2020, será votado diretamente no Plenário, na primeira quinzena de abril, sem precisar passar pelas comissões. Se aprovado, será analisado pelo Senado.
O IBRAM ressaltou que “a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro”, respeitando as condições para “preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento”, e condenou a mineração ilegal em reservas.
O texto é um dos projetos polêmicos que na semana passada motivaram um protesto de vários milhares de pessoas em frente ao Congresso em Brasília liderado pelo músico Caetano Veloso contra a política ambiental de Bolsonaro.
Críticos dizem que o governo está usando a guerra na Ucrânia como desculpa para avançar com o projeto, que faz parte de sua promessa de campanha de permitir atividades extrativistas na Amazônia, especialmente nas ricas reservas indígenas.
Além disso, eles apontam que a maioria das reservas de potássio se encontra fora dessas terras.
Potência agrícola mundial, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, e 96% no caso do potássio (insumo para muitos desses produtos), segundo dados do Ministério da Agricultura.
Mais de 20% dos fertilizantes que importa vêm da Rússia, principal fornecedor do Brasil.
No final de fevereiro, um relatório da ONG Amazon Watch e da Associação dos Povos Indígenas do Brasil acusou várias dessas mineradoras, incluindo as três gigantes mencionadas, de tentar expandir para terras indígenas na Amazônia, apoiadas por bancos internacionais. A Anglo American e a Vale negam as acusações.
