15/03/2022 - 17:40
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 15, que a renúncia fiscal total da redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio chega a R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029.
Decreto assinado nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Com a redução gradual das alíquotas, a perda de receitas é estimada em R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024, R$ 1,4 bilhão em 2025, R$ 1,9 bilhão em 2026, R$ 2,4 bilhões em 2017, R$ 4,3 bilhões em 2028 e R$ 7,7 bilhões já com todas as modalidades zeradas a partir de 2029.
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, Erivaldo Alfredo Gomes, ponderou que esse cálculo de renúncia fiscal é “estático”, baseado na arrecadação do ano passado. “Com certeza o efeito positivo da redução do tributo irá trazer ganhos maiores que isso para a economia ao longo do tempo”, avaliou.
