24/03/2022 - 20:17
O Procon-SP autuou 18 estabelecimentos do Mercado Municipal de São Paulo em ação contra o “golpe da fruta” e da “mortadela”. Fiscais do órgão de defesa da concorrência estiveram na quarta-feira (23) no Mercadão para apurar se os golpes conhecidos como “golpe da fruta e da mortadela”, continuam a ser aplicados, conforme denúncias de consumidores. Os fiscais verificaram 46 estabelecimentos e, apesar de a ação não ter flagrado os golpes, 18 locais foram autuados por desrespeitarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As irregularidades encontradas foram a comercialização de produtos sem informação de preço (12 estabelecimentos); sem informação de validade (8); informação do preço por grama e não por quilo (6); sem informação de origem (5) e sem informação sobre glúten (5). Também foram encontrados quatro estabelecimentos que apresentaram divergência de titularidade para emissão de nota fiscal.
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O diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, informou que essa fiscalização será permanente e periodicamente o Procon-SP fará visitas surpresa para flagrar esses maus fornecedores. “A administração da concessionária do Mercado Municipal está se omitindo. Ela precisa fechar os estabelecimentos e agir com mais energia para evitar que esses golpes sejam aplicados”, avisa Capez.
Os locais flagrados cometendo irregularidades serão multados. Os consumidores podem fazer sua denúncia no site.
Vale destacar que durante a operação realizada em 17 de fevereiro não foi flagrada a conduta dos “golpes” denunciados por consumidores, mas 11 dos 17 estabelecimentos visitados foram autuados por práticas em desacordo com o CDC.
As irregularidades encontradas foram: venda de frutas importadas com o prazo de validade vencido e sem conter os dados do importador; falta de informação do preço de forma precisa e adequada (o valor não fazia referência à unidade de medida, não informando se o preço era por unidade, quilograma ou grama) e a falta de um exemplar para consulta do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
