25/03/2022 - 18:47
O Ministério da Economia prepara uma medida provisória para fechar o cerco contra as plataformas online de vendas de produtos – como Shopee, Wish, AliExpress e Shein. A decisão ocorre depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores diretamente da China.
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A comitiva de empresários é liderado por Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser. De acordo com o Correio, uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importação.
Atualmente, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.
Auditores da Receita Federal desconfiam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.
Além disso, a Receita Federal avalia que empresas de outros países estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. Outra possível fraude seria declarar o bem por valor inferior, ficando dentro do limite de US$ 50.
