13/04/2022 - 21:05
Medida custaria R$ 6,5 bilhões apenas no Executivo federal e exigiria corte de R$ 4,6 bilhões em outras áreas. Percentual proposto está abaixo da inflação em um ano e foi criticado por associações do funcionalismo.O governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (14/04) dar um reajuste linear de 5% a todos os servidores do Executivo a partir do mês de junho, que começaria a ser pago no contracheque de julho, menos de quatro meses antes das eleições presidenciais.
A medida terá custo estimado de R$ 6,5 bilhões apenas no Executivo federal, acima da reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para reajustes aos servidores do governo federal.
Para cobrir a diferença, será necessário realizar cortes no valor de R$ 4,6 bilhões em outras áreas para respeitar o teto de gastos. O governo estuda cortar despesas de custeio e investimento dos ministérios ou de emendas parlamentares de bancada.
Outros R$ 1,6 bilhões serão necessários para pagar o reajuste de 5% às careiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria, mas esses órgãos têm folga nos seus tetos de gastos, o que não exigiria cortes adicionais de outras despesas.
A medida ainda precisa ser enviada pelo governo por meio de projeto de lei e aprovada pelo Congresso, pois depende de modificações no Orçamento.
A lei eleitoral proíbe a concessão de reajustes ao funcionalismo que excedam a recomposição do poder de compra no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial. Como o reajuste proposto seria abaixo da inflação, a regra não seria infringida.
Paralisações e operações padrão
O reajuste de 5% fica abaixo da inflação medida pelo IPCA nos últimos doze meses, que acumula alta de 11,3%. Diversas categorias vinham fazendo nos últimos meses paralisações ou operações padrão em campanha pela recomposição salarial.
Os servidores do Banco Central estão em greve desde 28 de março, o que interrompeu a divulgação de relatórios estatísticos e indicadores econômicos. Servidores da Receita Federal estão em operação padrão desde 27 de dezembro, e nesta quarta-feira auditores do Tesouro Nacional iniciaram uma paralisação. Outras categorias, como servidores da área de Planejamento e Orçamento e analistas de comércio exterior, também organizam paralisações.
O objetivo inicial declarado de Bolsonaro era conceder reajuste somente aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários, o que provocou a reação das demais categorias.
Servidores criticam percentual
A proposta de reajuste de 5% foi considerada insuficiente por diversas categorias, mas algumas indicaram que o gesto do governo poderia fazer as negociações avançarem.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a proposta de aumento de 5% era “inaceitável” e “revoltante”, apontando que a defasagem salarial dos servidores federais estaria entre 30% a 40%.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, afirmou à CNN Brasil que o reajuste é “muito pequeno diante da inflação acumulada”, mas “pode significar o início de negociação”.
A Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe) também criticou o percentual de reajuste de 5% anunciado. “A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos federais aprofunda o processo de corrosão da renda da categoria, com o achatamento de salários em momento de crescimento dos preços do aluguel e a inflação dos alimentos e combustíveis”, afirmou Thiago Duarte Gonçalves, diretor da entidade.
bl (ots)
