25/04/2022 - 13:03
BRASÍLIA (Reuters) – Em nova ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que se a corte rejeitar a tese da adoção de um marco temporal para as terras indígenas vai descumprir a decisão.
“Vocês sabem também que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro (Edson) Fachin… (sobre) o novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir”, disse ele, sob palmas, na abertura de um evento de agronegócio em Ribeirão Preto (SP).
“Eu não tenho alternativa. O que nós queremos dos Poderes do Brasil é que olhem para o Brasil e não olhem para o Poder. Cada um de cada Poder se quiser disputar a Presidência, está aberto, tem vaga aí, vários partidos oferecendo vagas, quem sabe essa pessoa seja a terceira via e vá negociar na base do paz e amor com o mundo todo os nossos problemas”, reforçou ele.
Procurado, o STF informou que não irá comentar as declarações do presidente.
De maneira geral, se aprovado como quer Bolsonaro, o marco temporal introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
A tese do marco temporal defendida por Bolsonaro e ruralistas enfrenta a oposição de ambientalistas e indígenas, que não querem esse critério para a demarcação de áreas indígenas. Relator da ação, Fachin votou contra a adoção do marco.
O julgamento está suspenso desde setembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, além de Fachin, também votou o ministro Nunes Marques –indicado para o STF por Bolsonaro– que se posicionou a favor da tese do marco temporal.
(Reportagem de Ricardo Brito)
