30/05/2022 - 16:20
Com poder de definir as prioridades na análise de projetos nas comissões da Câmara, a maioria dos presidentes desses colegiados neste ano tem alta taxa de governismo, de acordo com uma pesquisa do Observatório do Legislativo Brasileiro, obtida pelo Broadcast Político. Prestes a concorrer à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta emplacar pautas de seu interesse no Congresso. No entanto, como as comissões foram instaladas somente no fim de abril, o tempo é curto para aprovar propostas legislativas antes do início da campanha eleitoral.
Para definir a taxa de governismo de quem preside os colegiados da Câmara, a pesquisa identificou se esses parlamentares votaram ou não de acordo com a orientação da liderança do governo nas votações em plenário de fevereiro de 2019 a maio de 2022. A escala de adesão à pauta do Palácio do Planalto vai de 0 a 10 pontos. As notas variam de 2.5 a 9.4, já que algumas comissões são comandadas pela oposição. Mas 15 dos 24 presidentes têm uma taxa de governismo igual ou superior a 8.
“Até o fim do ano, portanto, pode se esperar que as comissões permanentes deem algum fôlego à agenda do Planalto, ainda que, em ano eleitoral, seja pouco provável que haja grande movimentação na tramitação dos projetos, especialmente quando relativa a temas polêmicos”, diz o Observatório do Legislativo Brasileiro. “A base do governo, no entanto, está estrategicamente distribuída nas comissões que dialogam com pautas de interesse do eleitorado do presidente Bolsonaro, a despeito do seu pouco engajamento na tribuna com os temas de competência específica das suas comissões.”
O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, tem uma taxa de governismo, de acordo com a pesquisa, de 8,6 pontos. No entanto, em entrevista ao Papo com Editor, do Broadcast Político, o parlamentar disse que, enquanto ele presidir o colegiado, a pauta de costumes endossada por Bolsonaro não deve ser prioridade. Ele prefere pautar temas que tenham como objetivo o combate à inflação. O chefe do Executivo apostava em emplacar no comando da CCJ um bolsonarista “raiz”, o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), mas ele perdeu a disputa.
Quem atingiu na pesquisa o maior nível de governismo foi o presidente da Comissão de Minas e Energia, Fabio Schiochet (União Brasil-SC). O colegiado trata, justamente, de um tema que tem preocupado o comitê da campanha de Bolsonaro à reeleição: combustíveis e energia elétrica. Na Câmara, como um todo, o assunto tem tido prioridade. Numa espécie de “levante” contra aumentos de preços, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta semana um projeto que limita o ICMS sobre esses bens, e ele promete manter a ofensiva.
Presidentes de outros colegiados que tratam de assuntos caros a Bolsonaro também têm alta taxa de governismo. O deputado Giacobo (PL-PR), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, marcou 9.2 pontos. O colegiado é importante para o agronegócio, uma das principais bases eleitorais do presidente da República. O deputado Covatti Filho (PP-RS), que está no comando da Comissão de Meio Ambiente, atingiu 9.1 pontos na escala de governismo, mesma pontuação da presidente da Comissão da Mulher, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), e do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que comanda a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Policial.
Os colegiados cujos presidentes têm o menor grau de adesão ao governo são os presididas pela esquerda. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que comanda a Comissão de Direitos Humanos, marcou apenas 4.1 pontos no índice da pesquisa. O petista João Daniel (SE), que preside a Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, é ainda menos governista: atingiu 3.1 pontos. E o presidente da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), obteve 4.9.
Mesa Diretora
Nas últimas semanas, Bolsonaro fez uma ofensiva por mudanças na composição da Mesa Diretora da Câmara que levou à destituição do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Casa. A pedido do chefe do Executivo, o PL entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar o parlamentar do posto por ele ter trocado de partido. Ramos tentou garantir o cargo, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Legislativo tem a prerrogativa de decidir sobre a composição da Mesa nesse caso. No mesmo dia da decisão, Lira destituiu Ramos e outras duas deputadas que mudaram de legenda e convocou novas eleições. O novo vice-presidente da Casa, deputado Lincoln Portela (PL-MG), integrante da Frente Parlamentar Evangélica, é mais alinhado ao Palácio do Planalto.
