30/06/2022 - 21:13
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), em dois turnos e com muitos votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia, até o final do ano, auxílios e cria novos benefícios a transportadores autônomos e taxistas devido a alta dos preços dos combustíveis. O texto também amplia o Auxílio Brasil e o Vale-gás.
Foram 72 votos a 1, no primeiro turno, e 67 a 1, no segundo, bem acima dos 49 votos exigidos. O custo do “pacote do desespero” ficou em R$ 41,25 bilhões, fora do teto de gastos, limite de aumento das despesas do governo. O texto da PEC, que teve como relator o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê até o final do ano:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa. Custo estimado: R$ 26 bilhões;
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil. Custo estimado: R$ 5,4 bilhões;
Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses. Custo estimado: R$ 1,05 bilhão;
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos. Custo estimado: R$ 2,5 bilhões;
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. Custo estimado: R$ 2 bilhões;
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição às famílias em insegurança alimentar;
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
+ Senado aprova com folga PEC dos auxílios e proposta segue à Câmara
Foi incluído na PEC um estado de emergência nacional para proteger o presidente Jair Bolsonaro (PL) de punições da Lei Eleitoral, que impede, em situação normal, a ampliação ou adoção de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.
