02/07/2022 - 8:17
Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticaram, mas mesmo assim votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais nas vésperas da eleição, a “PEC kamikaze”. A emedebista é pré-candidata a presidente e deve ter Tasso como vice. Os dois têm pautado a pré-campanha com foco na responsabilidade fiscal. Mesmo com senadores do PT e do PDT tendo votado a favor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticaram o texto.
Foram 72 votos a favor no primeiro turno e um contra. No segundo, foram 67 a favor e um contra. O senador José Serra (PSDB-SP) foi o único a votar contra nos dois turnos.
O projeto, articulado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, cria o bolsa-caminhoneiro e o bolsa-taxista, amplia o vale-gás e compensa Estados pela gratuidade de idosos no transporte público e traz uma compensação para alíquota menor para o etanol. O custo estimado é de R$ 41,2 bilhões. O texto cria um “estado de emergência”, que permite uma burla na lei eleitoral e concede a criação de benefícios sociais. Fora de emergência ou calamidade, a legislação proíbe a concessão de benesses em ano de eleição.
A justificativa usada por Tasso e Simone para ferir os princípios de responsabilidade fiscal, com despesas fora do teto de gastos e que quebram a regra de ouro, que proíbe aumento de despesas sem ser para investimentos, foi o combate à fome e à miséria. Simone também ressaltou o caráter temporário e emergencial da medida. “Ela só vale até 31 de dezembro e criou crédito extraordinário”, disse ao Estadão.
Na quinta-feira, durante a votação, Tasso estava em sua casa em Fortaleza (CE) e participou da sessão por meio do sistema remoto. Ao mesmo tempo que o texto era discutido, o tucano também participava de um evento virtual que debatia os 28 anos do Plano Real. “Estamos votando uma PEC em 24 horas, lemos o relatório ontem, quase votávamos, se não houvesse uma grita muito grande, ontem mesmo, uma PEC que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto e a lei eleitoral”, disse.
No plenário do Senado, Simone afirmou: “Não estamos diante de uma escolha de Sofia. Não quando tantas Sofias e Marias estão sofrendo a dor da fome. Então não é uma escolha de Sofia, nós temos de efetivamente avançar e avançar rapidamente em uma solução para quem hoje não tem o que dar de comer a seus filhos”.
Lula e Ciro
Mesmo que seis dos sete senadores do PT votaram a favor da PEC – Humberto Costa (PT-PE) se ausentou -, o ex-presidente Lula afirmou que a proposta é uma tentativa de Bolsonaro de comprar voto. O ex-presidente defendeu a criação de programas sociais, mas ressaltou que a medida é eleitoreira. “Acho que o povo tem de pegar o dinheiro, mas não é isso que resolve o problema, porque tudo isso vai acabar em dezembro.”
Já Ciro Gomes classificou a medida como PEC do “desespero”, “do fim do mundo” e “da vergonha”. Apesar disso, três dos quatro senadores do PDT votaram a favor da proposta. O senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro, não participou da votação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
