11/07/2022 - 14:11
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta segunda-feira que não acredita que ocorra no Brasil um episódio como a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, quando partidários do então presidente norte-americano, Donald Trump, tentaram impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden.
“Nós não acreditamos no 6 de janeiro pela natureza da nossa política e do nosso eleitorado”, disse Aras em entrevista à imprensa estrangeira. “Quem ganhar a eleição vai levar, tomar posse sem turbulência”.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que considera haver risco de o Brasil passar por um evento mais grave do que a invasão ao Capitólio de Washington.
“O que tem sido dito no Brasil… é que nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio”, disse ele, em palestra no Wilson Center, em Washington, na ocasião.
A invasão ao Capitólio dos Estados Unidos é alvo de investigações de uma comissão especial do Congresso norte-americano que apura, inclusive, o papel de Trump no ataque, que resultou em mortos e feridos.
A referência a uma eventual repetição no Brasil do que ocorreu nos EUA tem sido recorrente tendo em vista os ataques e suspeitas lançadas pelo presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, ao sistema de votação por meio de urnas eletrônicas.
O procurador-geral da República –que tem entre as suas atribuições ser o chefe do Ministério Público Eleitoral– foi indicado ao cargo em 2019 por Bolsonaro mesmo tendo ficado de fora da listra tríplice elaborada pela associação de procuradores.
Antes dele, a lista vinha sendo tradicionalmente respeitada pelos chefes do Executivo Federal desde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ano passado, Aras foi reconduzido para um novo mandato à frente da PGR.
Na entrevista à imprensa estrangeira, Aras disse que o Brasil tem passado nos últimos anos por uma espécie de terceiro turno eleitoral, em que derrotados têm recorrido à Justiça para questionar o resultado do pleito, chegando a citar a disputa de 2014 em que o Aécio Neves (PSDB) contestou a vitória de Dilma Rousseff (PT), então reeleita.
Nenhuma suspeita de fraude na contabilidade dos votos levantada pela campanha de Aécio foi comprovada.
FORÇAS ARMADAS
O procurador-geral disse que caberia ao plenário do TSE decidir sobre uma eventual realização por parte das Forças Armadas de uma auditoria e contabilidade paralela no sistema de votação. Essa ideia tem sido defendida por Bolsonaro.
Até o momento, as Forças Armadas somente participam da comissão de transparência para aperfeiçoar o sistema, tendo a maioria de suas sugestões acatada pelo colegiado.
“Se, por ventura, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral entender cabível que as Forças Armadas, essa participação, poderá ocorrer de forma normal. Agora o que nós não podemos admitir é uma interferência forçosa das Forças Armadas no processo eleitoral porque as Forças Armadas têm as suas competências na Constituição”, disse.
“Mas não há nada demais as Forças Armadas participarem do processo eleitoral como sempre fizeram, nunca elas deixaram de participar, agora em que limite depende do TSE”, acrescentou.
Aras disse que as Forças Armadas têm o dever de zelar pela soberania nacional e democracia, mas observando a Constituição e as leis.
Ao ser questionado sobre se há um plano de contingência para as eleições, o procurador-geral afirmou que está se fazendo um trabalho de observação.
“Estamos neste momento fazendo nosso trabalho de observação dos movimentos, normalmente são movimentos espontâneos. Espontâneos por quê? Se nós tivéssemos lideranças político-partidárias evidenciando essas condutas, seria muito mais fácil o trabalho de responsabilização”, disse ele, após citar que em 2021 o órgão agiu para coibir excessos, levando a responsabilização e prisão de pessoas.
Aras disse que o sistema de voto em urnas eletrônicas pode ser aprimorado e defendeu que, para as próximas eleições, poderia se avaliar a introdução da impressão de um comprovante de urnas eletrônicas. Ele citou que essa experiência ocorreu nas eleições de 1998.
“Nós não aceitamos aqui a alegação de fraude e nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, especialmente no que toca a lisura do pleito”, disse.
“Mas todo e qualquer sistema exige aprimoramento, pode garantir segurança jurídica e factual maior. Então nós não concordamos com a eventual campanha contra o sistema de votação das urnas eletrônicas, mas defendemos para o futuro que haja uma evolução no sentido de que tenhamos meios de alcançar uma verificação extraordinária em havendo motivo para que se duvide da autenticidade do resultado”, completou.
(Edição de Alexandre Caverni, Eduardo Simões e Pedro Fonseca)
