14/07/2022 - 19:37
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional dos Benefícios com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com a medida como um instrumento que pode ajudar em sua tentativa de reeleição.
Aprovada na Câmara na quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição, também chamada de “PEC kamikaze” e “PEC da reeleição” por críticos, amplia em 200 reais o Auxílio Emergencial, que passa a 600 reais, e dobra o valor ofertado como Auxílio Gás.
Com um impacto fiscal estimado de 41,25 bilhões de reais, a PEC cria também, a partir da instituição do estado de emergência, um auxílio de 1 mil reais mensais destinado a transportadores autônomos de carga, apelidado de “voucher-caminhoneiro”. Além disso, a proposta prevê um benefício mensal voltado a taxistas — até o limite orçamentário de 2 bilhões de reais.
Bolsonaro, que foi ao Maranhão nesta quinta, fez questão de participar pessoalmente da solenidade de promulgação da emenda. Acompanhado de aliados, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ele foi a pé do Palácio do Planalto até a solenidade. Passou pelo gabinete de Pacheco e depois foi para o plenário do Senado, onde ocorreu o ato.
Em seu discurso, de improviso, durante a cerimônia, o presidente exaltou o Congresso por buscar alternativas “realmente saudáveis e bastante úteis” para a população, como a elevação do Auxílio Brasil.
“Tenho muito a agradecer a este Parlamento por esse dia de hoje”, afirmou. “O Parlamento, a Câmara e o Senado são essenciais; somos parceiros, por vezes, a gente fala e está na Constituição… que são três Poderes harmônicos e independentes, mas ouso a dizer que o Parlamento e o Executivo são irmãos xifópagos, ou seja, nós estaremos juntos sempre. Nós dependemos um do outro e vivemos em plena harmonia”.
Bolsonaro fez um rápido retrospecto das ações do seu governo e destacou estar tomando medidas juntamente com o Parlamento para reduzir a inflação, citando a aprovação do teto do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis.
“Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando a dizer que poderemos ter inclusive uma deflação. É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia”, disse.
Sentado ao lado de Pacheco, o presidente agradeceu o convite do presidente do Senado para participar da solenidade — não há qualquer tipo de exigência para a presença de um representante do Executivo para um ato de promulgação de uma emenda constitucional.
Na véspera, Pacheco reuniu-se com o principal adversário de Bolsonaro no pleito de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em almoço com a bancada do Senado que apoia o petista.
No seu discurso, o primeiro da cerimônia, o presidente do Congresso disse que o objetivo da emenda é amenizar os “nefastos efeitos sociais e econômicos advindos do processo inflacionário em todo o mundo”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou os parlamentares pelos esforço para aprovar os avanços legislativos.
Por se tratar de uma Emenda Constitucional, a chamada PEC dos Benefícios é promulgada pelo próprio Congresso e não sancionada pelo presidente, como ocorre com os projetos de lei.
Na mesma sessão foram promulgadas mais duas emendas constitucionais: uma que cria um piso nacional para a enfermagem e uma que estabelece uma espécie de filtro de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(Edição de Pedro Fonseca)
