06/08/2022 - 14:44
Por Richard Cowan e Makini Brice
WASHINGTON (Reuters) – Os democratas do Senado dos Estados Unidos estão prontos para levar adiante neste sábado um projeto de lei que abordará elementos-chave da agenda do presidente Joe Biden – combater as mudanças climáticas, reduzir o custo de energia e de medicamentos para idosos e forçar algumas empresas e norte-americanos ricos a pagar mais impostos.
Parlamentares do Senado determinaram que a maior parte das provisões de saúde no projeto de lei de 430 bilhões de dólares pode ser aprovada com apenas uma maioria simples, contornando uma regra de obstrução que exige 60 votos na casa de 100 assentos para levar adiante a maior parte da lei e permitir que os democratas a aprovem apesar das objeções republicanas, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, em comunicado.
Os democratas esperam que a lei impulsione seus candidatos nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro, nas quais o partido de Biden está em uma batalha cada vez maior para manter seu controle estreito sobre o Senado e a Câmara dos Deputados. Os democratas lançaram a lei como um meio de combater a inflação, uma das principais preocupações dos eleitores norte-americanos este ano.
Os democratas receberam notícias extremamente boas”, disse Schumer no comunicado. “O Medicare finalmente poderá negociar os preços dos medicamentos… Esta é uma grande vitória para o povo norte-americano.”
Medicare é o programa de seguro-saúde do governo dos EUA para idosos e alguns norte-americanos com deficiência.
Existem três partes principais para as disposições fiscais no projeto de lei: um imposto mínimo de 15% sobre as empresas e o fechamento de brechas que os ricos podem usar para evitar o pagamento de impostos; atuação mais dura da receita federal (IRS); e um novo imposto especial de consumo sobre recompras de ações.
A legislação engloba 430 bilhões de dólares em novos gastos, além de arrecadar mais de 740 bilhões de dólares em novas receitas.
Além de bilhões de dólares para incentivar a produção e compra de mais veículos elétricos e promover a energia limpa, o projeto de lei estabelecerá 4 bilhões de dólares em novos fundos de alívio da seca. Este último é um movimento que pode ajudar as campanhas de reeleição dos democratas senadora Catherine Cortez Masto, em Nevada, e senador Mark Kelly, no Arizona.
Os republicanos têm prometido fazer de tudo para protelar ou bloquear o projeto de lei, com o senador Lindsey Graham, na sexta-feira, chamando a legislação apoiada pelos democratas de “essa jihad em que eles estão para taxar e gastar”.
Os democratas pretendem passar o projeto de lei no Senado usando um procedimento de “reconciliação” secreto e complicado, permitindo a aprovação sem qualquer apoio republicano na câmara dividida em 50 a 50 entre os partidos, com os democratas no controle, uma vez que a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, tem poder de desempate.
(Reportagem adicional de Valerie Volcovici)
