24/08/2022 - 13:40
Por Aditya Kalra
NOVA DÉLHI (Reuters) – A Match, dona do Tinder, abriu processo antitruste contra a Apple na Índia, alegando conduta monopolista que força desenvolvedores a pagarem altas comissões por compras no aplicativo, segundo um documento visto pela Reuters.
A Apple já se defende de uma série de processos antitruste em todo o mundo e o pedido da Match se soma a dois outros casos na Índia, embora seja a primeira empresa estrangeira a abrir disputa legal contra a fabricante do iPhone no país.
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A Apple e a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) não responderam às perguntas da Reuters, enquanto um porta-voz da Match se recusou a comentar o pedido.
No processo, a Match argumenta que a conduta da Apple restringe a atuação de desenvolvedores de aplicativos, impondo o uso de seu sistema proprietário de compra no aplicativo e comissão excessiva de 30%.
A Match argumenta que os usuários de outros países geralmente preferem usar métodos de pagamento que a Apple não permite. Na Índia, foi escolhido um sistema de transferência online apoiado pelo governo.
“A Apple está se aproveitando sua posição dominante no mercado iOS App Store para promover o uso exclusivo de sua própria solução de pagamento”, disse Mark Buse, chefe de relações governamentais globais da Match, no documento.
Nos últimos anos, a Apple afrouxou algumas restrições para desenvolvedores, permitindo o uso de comunicação para dividir informações sobre opções de pagamento fora de seu ecossistema e reduzir as comissões para desenvolvedores menores para 15%.
“Essa taxa de comissão não se aplica aos aplicativos das marcas do portfólio da Match”, afirmou a Match no processo.
A Apple diz que na Índia 87% dos aplicativos em sua loja não pagam nenhuma comissão.
A Match também reclama que a Apple considera aplicativos de transporte na Índia, como Uber e Ola, como fornecedores de “bens/serviços físicos” e permite que eles forneçam alternativas de pagamento, mesmo que executem “uma função semelhante de matchmaking” como um aplicativo de namoro.
(Por Aditya Kalra)
