24/09/2022 - 7:02
Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, disse que já são seis anos de desmonte da política da reforma agrária, com corte total no orçamento do Incra, que deixou de investir nos assentamentos existentes e não assentou novas famílias. “Houve desmonte de políticas públicas para a pequena agricultura e assentamentos. Acabou o crédito, acabou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a Conab (Companhia Nacional da Abastecimento) foi sucateada. Toda a prioridade foi para a grande agricultura e o agronegócio. Hoje o Brasil planta 40 milhões de hectares em soja e apenas 4,3 milhões em feijão e arroz”, disse.
Segundo ele, a lógica da exportação levou o País a exportar trigo e depois importar o produto em larga escala. “O benefício é da Lei Kandir de 1996, de que quem exporta não precisa pagar imposto. Ou seja, o produtor exporta o trigo produzido aqui e depois o governo precisa importar. Chegamos à vergonha de ter 33 milhões de pessoas passando fome, por isso defendemos que as terras públicas sejam destinadas à reforma agrária para a produção de alimentos.”
O líder do MST disse que, no Pontal do Paranapanema, ainda existe 1 milhão de hectares de terras públicas griladas (com títulos fraudulentos). “Que essas terras sejam destinadas para a reforma agrária, ao plantio de alimentos, ao estilo de agrofloresta, que se garantem alimentos e reflorestamento.”
Para a pesquisadora Marina Caraffa, que baseou sua dissertação de mestrado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP em estudo do assentamento Zumbi dos Palmares, os assentamentos rurais do programa de reforma agrária implantados nos pequenos municípios do interior de São Paulo são resultado de ações esparsas que carecem de um planejamento estratégico territorial articulado, no qual as esferas federal, estadual e municipal funcionam com participação social.
“O Estado distribui terras, mas não investe capital necessário para um planejamento de longo prazo. Não são criadas as condições institucionais e financeiras para prover a estruturação dos assentamentos e dos seus sistemas produtivos. O que se verifica é um relativo abandono dos assentados após a entrada no lote.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
