30/09/2022 - 20:40
A Defensoria Pública de São Paulo recomendou que a prefeitura da capital não cobre passagem no transporte público municipal no próximo domingo, 2, por causa da eleição.
O ofício menciona a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mais cedo defendeu a gratuidade das tarifas. O ministro decidiu não obrigar as prefeituras a isentarem os passageiros, mas disse que é uma “boa ideia de política pública”.
“É recomendável que o Poder Executivo Municipal adote medidas necessárias à concessão de isenção tarifária aos passageiros do transporte público nos dias de eleições, de modo a conferir concretude à soberania popular”, escrevem as defensoras públicas Fernanda Penteado Balera e Surraily Fernandes Youssef, coordenadoras do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
A preocupação da Defensoria de São Paulo é com a população de baixa renda, que pode ter dificuldade de custear o transporte até o local de votação.
“O empobrecimento da população nos últimos anos, fruto do grave quadro imposto pela pandemia de covid-19 no País e do aumento da inflação, que impôs dificuldades aos eleitores pobres para custeio de seu próprio deslocamento às seções eleitorais e para o exercício de seu direito de voto, devendo o Município, portanto, garantir o pleno exercício da cidadania”, afirma o órgão.
A prefeitura ainda não informou sobre o passe livre, mas afirmou que vai colocar 6,8 mil ônibus nas ruas no domingo.
