03/10/2022 - 16:07
Por Blake Brittain
WASHINGTON (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos negou nesta segunda-feira pedido da Apple para retomada de um caso em que a empresa tenta cancelar três patentes da Qualcomm relacionadas a smartphones.
O tribunal optou por manter uma decisão anterior de instância menor contra a Apple que negou o pedido da empresa para revisão das patentes.
Em junho, a Suprema Corte já havia mantido uma decisão de instância inferior em um caso semelhante envolvendo duas outras patentes da Qualcomm.
A Qualcomm processou a Apple nos Estados Unidos em 2017, argumentando que iPhones, iPads e Apple Watches violaram uma variedade de patentes da empresa relacionadas a dispositivos móveis. O caso fez parte de uma disputa mais ampla e global entre as duas companhias.
A Apple contestou a validade das patentes em questão no Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA.
As empresas encerraram o caso em 2019 com a assinatura de um acordo de bilhões de dólares que permitiu à Apple continuar usando chips da Qualcomm nos iPhones. O acordo incluiu uma licença para a Apple usar milhares de patentes da Qualcomm, mas permitiu que o questionamento no conselho de patentes continuasse.
Em 2020, o conselho manteve as patentes. A Apple recorreu da decisão, mas sem sucesso.
