04/10/2022 - 11:04
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira, 4, a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Sem dizer de onde sairiam os recursos, o chefe do Executivo afirmou que a medida passaria a valer a partir do ano que vem. Candidato à reeleição, Bolsonaro aposta na economia e em novas “bondades” nos benefícios sociais para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
“Está acertado. Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ano que vem”, declarou Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após receber o apoio do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Nesta segunda-feira, 3, o presidente havia compartilhado em seu grupo oficial no Telegram uma notícia sobre o anúncio desse 13º.
“O Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo. Isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos, já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. Os R$ 200 extra nós vamos manter esse valor, a partir do ano que vem, já garantido, temos fonte para buscar esse recurso”, emendou o chefe do Executivo, no Alvorada.
O custo de conceder o 13º salário a mulheres que recebem o Auxílio Brasil seria de R$ 10,110 bilhões. De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, as mulheres representaram 81,6% no recebimento do Auxílio Brasil em setembro. São 16,85 milhões de famílias chefiadas por mulheres que recebem o mínimo de R$ 600 do programa de transferência de renda.
A promessa do presidente não tem espaço no Orçamento de 2022 e tampouco na proposta orçamentária do próximo ano já enviada ao Congresso. Apesar de garantir que os pagamentos de R$ 600 continuarão a partir de janeiro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 tem recursos suficientes apenas para o pagamento médio de R$ 405 por família.
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o custo adicional para manter a parcela extra de R$ 200 nos benefícios seria de R$ 52 bilhões, valor que subiria para mais de R$ 62 bilhões com a nova promessa de 13º para as famílias chefiadas por mulheres.
No mês passado, Bolsonaro também prometeu pela primeira vez cumprir a lei do Auxílio Brasil e pagar um adicional de R$ 200 às famílias que comprovarem algum vínculo formal de emprego. O chamado Auxílio Inclusão Produtiva Urbana prevê o pagamento extra, mas nunca foi operacionalizado pelo Ministério da Cidadania.
Sem espaço no teto de gastos, tanto Lula quanto Bolsonaro precisarão negociar com o Congresso um novo rompimento da regra fiscal para conseguir ampliar o gasto social em 2023. O relator-geral do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB), já avisou que só começará a debater a peça orçamentária após o fim da eleição presidencial.
Antes do início da campanha, a economia era considerada o “calcanhar de Aquiles” de Bolsonaro, já que a inflação estava alta, os preços dos combustíveis aumentavam e a pobreza crescia. Às vésperas das eleições, contudo, o governo conseguiu aprovar um pacote de “bondades” no Congresso, que incluiu o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim deste ano e um teto para o ICMS sobre combustíveis, que ajudou a reduzir os preços da gasolina e do diesel.
