12/10/2022 - 23:18
No Reino Unido, Austrália ou Nova Zelândia: graças a uma estrutura complexa, a gigante americana da informática Microsoft evita o pagamento de impostos sobre bilhões de dólares em países onde tem contratos públicos lucrativos, aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira.
“Em vários casos, a Microsoft não pagou nenhum imposto nos últimos anos ao transferir lucros para sociedades com domicílio fiscal nas Bermudas e em outros paraísos fiscais”, denunciou o Center for International Corporate Tax Accountability and Research (Cictar), gabinete de estudos com sede na Austrália.
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“A Microsoft se orgulha de oferecer margens de lucro de mais de 30% a seus acionistas. No entanto, no Reino Unido, na Austrália e na Nova Zelândia, reportou retornos de 3% a 4%” apenas”, questionou o analista do centro Jason Ward, citado em comunicado.
“Não parece crível que esses mercados prósperos tenham rendimentos tão fracos”, acrescentou, observando “um enorme sinal de alerta de evasão fiscal”, que “priva o setor público de receitas de que tanto precisam”, apesar dos “bilhões ganhos como provedor de governos” desses países.
Segundo o estudo, a Microsoft Global Finance, subsidiária irlandesa com status de domicílio fiscal nas Bermudas, centralizou mais de US$ 100 bilhões em investimentos e, apesar de seu lucro operacional de US$ 2,4 bilhões, não pagou nenhum imposto em 2020.
Outro exemplo citado pelo Cictar, a Microsoft Singapore Holdings divulgou em 2020 seu lucro proveniente de dividendos de US$ 22,4 bilhões, mas anunciou uma carga tributária de US$ 15.
A Microsoft assinou nos últimos cinco anos contratos públicos no valor de pelo menos US$ 3,3 bilhões no Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Canadá, segundo dados do estudo. O centro destaca que a empresa é investigada por autoridades fiscais nos Estados Unidos e em outros países, incluindo a Austrália, e que “mais de 80% de sua receita estrangeira total transita por Porto Rico e Irlanda”.
“Nos exercícios de 2021 e 2020, nossos centros operacionais regionais estrangeiros na Irlanda e Porto Rico, que são tributados a taxas inferiores à alíquota americana, geraram 82% e 86% de nossa receita estrangeira antes de impostos”, informou a Microsoft em seu relatório anual de 2021.
Procurada pelos autores do informe, a Microsoft garantiu que respeita “todas as leis e regulamentos locais” nos países onde tem atividades.
