10/11/2022 - 13:43
Por Lisandra Paraguassu
(Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que há gastos públicos que têm que ser considerados como investimentos, impactando negativamente o mercado local à espera de definições sobre a política fiscal e a equipe econômica do futuro governo.
“Vamos mudar alguns conceitos nesse país. Muitas coisas que são consideradas como gasto nesse país nós temos que passar a considerar como investimento”, disse Lula durante discurso na sede do governo de transição, em Brasília.
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“Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir a regra fiscal, cumprir a regra de ouro. Sabe qual é a regra de ouro desse país? É garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga pra comer todo dia. Essa é a nossa regra de ouro”, seguiu o presidente eleito.
O real e o índice de ações Ibovespa caíram mais de 3% no pregão da manhã. Além da reação a Brasília, os dados de inflação de outubro aumentaram a pressão, já que os preços ao consumidor subiram mais do que o esperado, após três meses de queda.
Apesar das críticas aos mecanismos de controle de gastos, Lula afirmou que pretende ter uma “política fiscal séria” –a definição de quem comandará sua política econômica deve demorar mais alguns dias, porque o petista afirmou na quarta-feira que só começará a definir seu gabinete após a viagem ao Egito para participar da conferência COP27, sobre clima.
“Eu tenho dito durante a campanha, ninguém pode falar de responsabilidade fiscal comigo. Poder falar pode, mas ninguém pode dizer que nesse país tem alguém mais responsável do que eu”, afirmou.
As declarações de Lula acontecem em meio às discussões da PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição que está sendo debatida pelo futuro governo para garantir financiamento fora do teto de gastos para promessas de campanha, como a manutenção do principal programa social em 600 reais, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.
Há várias propostas na mesa para custear esses gastos, mas já há um consenso na equipe de transição e entre aliados de que a PEC é o melhor caminho para as mudanças planejadas no Orçamento de 2023 –inclusive por preferência do presidente eleito, que vê no instrumento maior segurança jurídica.
Os detalhes da PEC estão sendo discutidos nesta quinta-feira em Brasília e a expectativa do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos que lidera as discussões pelo governo de transição, é que a minuta da proposta seja finalizada ainda nesta tarde.
Um das possibilidades é que a PEC seja usada para retirar o futuro Bolsa Família do mecanismo do teto de gastos, que foi aprovado em 2016 e desde então driblado várias vezes por meio de emendas à Constituição.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília; reportagem adicional de Fernando Cardoso, em São Paulo)
