09/12/2022 - 8:53
Quando falamos em aumentar o número de ministérios do governo federal, o senso comum nos empurra a pensar que tal medida só serviria para aumentar o custo da máquina pública e tornar o Estado mais dependente de impostos, mas essa relação não é assim tão direta. O Ministério da Economia, criado por Bolsonaro, consolidou quatro pastas (Fazenda, Planejamento, Indústria, Serviços & Comércio Exterior e Trabalho) com o argumento de redução de custos. Do ponto de vista da redução de custos houve uma redução de 30% nas despesas com pessoal e operação ministerial segundo o Portal da Transparência entre os governos Bolsonaro e Temer, mas as vantagens não vão muito além desta constatação, já que houve um engessamento na tomada de decisão que tornou o país ainda mais lento na reação econômica.
A concentração do poder de decisão na mão de um único ministro centraliza e reduz drasticamente a capacidade de decisão e gerenciamento do País. A avaliação de Emerson Couto, doutor em administração pública, é que o Brasil enfrenta um apagão de recursos nesse momento justamente por faltar pessoas com status de ministro para resolver a situação. “O ministro do Planejamento teria a obrigação de avaliar e antecipar todos os movimentos Orçamentários que nos levaram a esse momento”, disse. Da mesma forma seria o Ministério da Indústria, Serviços e Comércio Exterior, que tradicionalmente forma uma espécie de balcão de interlocução entre a cadeia produtiva e o governo. “A desconexão entre o público e o privado aconteceu porque faltou a figura de um ministro que filtrasse a demanda e criasse um plano de integração entre o capital público e o privado”, afirmou.
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Guedes, em grande parte de sua atuação, agiu apenas como um ministro da Fazenda. Se gabava de ter a chave do cofre, ainda que suas obrigações precisassem ultrapassar e muito apenas esta função. E isso, na visão de Couto, prejudicou o próprio governo. “Quando você tem um ministro e cinco secretários é muito difícil que novas ideias sejam aprovadas e avancem. Quando você tem cinco ministros discutindo em pé de igualdade, as chances de ter novas soluções são melhores”, afirmou. Além da economia, outro exemplo de sucateamento com a extinção do ministério foi a Cultura. Rebaixada à Secretaria, a condução de políticas públicas para este fim foi praticamente extinta.
E este deve ser o argumento do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para remontar alguns ministérios, entre eles o do Planejamento, Indústria, Serviços & Comércio Exterior, Fazenda e Cultura. Para a nova composição, o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, já antecipou que a função de cada Pasta deve mudar. O Planejamento, por exemplo, deve ficar responsável por medidas, planejamento e execução de recursos de curto e médio prazo, enquanto a Indústria, Serviços e Comércio Exterior ficaria responsável por políticas públicas de longo prazo, em especial do fomento de tecnologia, ciência e desenvolvimento do País e também cuidaria do crédito e estímulos para a cadeia produtiva. Os nomes que comandarão cada cadeira (Fernando Haddad, Rui Costa, Pérsio Arida, Geraldo Alckmin estão cotados) devem ficar para 13 de dezembro, dia seguinte à diplomação de Lula.
