16/12/2022 - 8:42
A Justiça de São Paulo decretou falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS) nesta quarta-feira (14). A decisão protocolada na 3ª Vara Cível do Foro de Cotia foi dada a pedido do próprio ex-ator, que tem dívidas acima de R$ 1,4 milhão, acima dos bens declarados por ele.
Rogério Lopes, advogado de Frota, alegou que o pedido foi feito por conta de pressão psicológica. “[Ele] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação [de pedido de insolvência]”, afirmou a defesa. O ex-ator também deve ações indenizatórias por processos contra ele.
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Segundo o juiz Carlos Aiba Aguemi, que acatou o pedido, o deputado federal está em situação de “insolvência” e que não tem condições de quitar as dívidas, já que seus bens são inferiores ao valor do que deve. Diante do caso, o credor do ex-ator será o Banco Econômico S/A, administrador da massa falida.
De acordo com o portal DivulgaCand, que apresenta informações sobre candidatos às Eleições, Frota tem R$ 85.068,54 em bens declarados à Justiça Eleitoral. Ele chegou a disputar as eleições este ano para deputado, mas não teve votos suficientes para garantir o pleito.
Insolvência civil é a declaração judicial de que as dívidas do devedor são maiores do que seu patrimônio. Atinge pessoas físicas ou jurídicas que não sejam empresários. Regulada pelos artigos 748 a 743 do Código de Processo Civil (antigo), Lei no 5.869/73. Pode ser requerida pelo próprio devedor ou por credores, afirma o portal do Tribunal de Justiça do DF.
Dívidas
Segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, o ator tem em sua lista de credores um banco, um desembargador, um delegado e o compositor Chico Buarque. Os credores constam na petição inicial apresentada pelo advogado de Frota à 3ª Vara Cível de SP. No detalhamento, diz o colunista, a maior pendência é sobre uma dívida de 1995 pelo não pagamento do cheque especial usado junto ao Banco Econômico. Em 2006, frota foi condenado a pagar R$ 88 mil. A dívida hoje, com correção e juros, subiu para R$ 1,282 milhão.
Outros credores citados são: o desembargador federal Rogério Favreto – Frota foi condenado a pagar R$ 50 mil, em ação por danos morais após ter divulgado o telefone do magistrado -; o delegado federal Rodrigo Moraes Ferndandes – que investigou atentado de Adélio Bispo, em 2018, contra Jair Bolsonaro, e tem direito a receber R$ 30 mil do ex-ator por ter sido alvo de notícias falsas; e a estudante Marina Almeida Martins por ter suas fotos usadas para atacar a União Nacional dos Estudantes. O caso ainda está em análise.
