08/01/2023 - 20:45
Esta matéria atualiza a enviada anteriormente, trazendo declarações da assessoria de Rodrigo Neves sobre questões judiciais envolvendo o ex-prefeito de Niterói.
O ex-prefeito de Niterói (RJ) e candidato derrotado ao governo do Rio pelo PDT, Rodrigo Neves, recusou o convite do ministro da Previdência, Carlos Lupi, para assumir o comando do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Neves, que chegou a ser preso em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato, é investigado sob suspeita de corrupção em contratos assinados quando era prefeito e fraudes em licitações e pagamentos indevidos.
O pedetista sugeriu que o ministro chamasse uma pessoa com perfil mais técnico. “Diante da especifidade do órgão, agradeci, mas sugeri que fosse dirigido por um servidor federal de carreira, com experiência na área da previdência”, publicou no Twitter.
“Vou me dedicar a outros projetos. É fundamental a mobilização das melhores energias dos servidores do INSS para avançar na modernização e na agilização de análise e concessão de benefícios, aposentadorias e pensões”, afirmou.
Terceiro colocado na eleição para o governo do Rio de Janeiro, Neves apoiou Lula no segundo turno e participou do grupo de transição. “Há mais de 1 milhão de pedidos represados pela incompetência e insensibilidade do governo Bolsonaro, e essas pessoas que deram duro por toda a vida merecem respeito no momento de se aposentar”, completou.
Denúncias
Neves foi preso em dezembro de 2018, ainda no exercício do mandato, em uma operação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, no âmbito da Operação Lava Jato, após uma delação premiada. Ele foi denunciado sob suspeita de desvios de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte de Niterói. Ficou 93 dias na cadeia e foi solto por inconsistências na denúncia, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, retornando à prefeitura.
Em nota, a assessoria de Rodrigo Neves reforçou que “as ações sofridas pelo ex-prefeito de Niterói já foram declaradas ilegais pela Justiça e que o próprio Ministério Público pediu o arquivamento do caso por falta de indícios ou provas”. Em julho do ano passado, o processo por improbidade administrativa foi efetivamente extinto pela Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que alegou falta de provas.
Porém, em outubro, Neves virou réu na Justiça do Rio por corrupção em contratos. Ele é acusado, junto a outras oito pessoas, de fraudes em licitações e pagamentos indevidos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A defesa de Neves negou qualquer envolvimento com irregularidades e disse que a denúncia é “absurda e inverídica”.
Segundo a assessoria do ex-prefeito, “não há qualquer indício ou prova”, e a acusação é baseada em “falsa delação premiada” de um ex-presidente do TCE com o qual Rodrigo Neves alega nunca ter tido “qualquer relação”. E afirma que, após anos de investigação, não há nada contra Rodrigo Neves. “Todas as contas à frente da Prefeitura de Niterói foram aprovadas, suas gestões receberam prêmios como o primeiro lugar em transparência da CGU e MPF dentre prefeituras do Estado do Rio, o primeiro lugar em gestão fiscal pela Firjan. Neves não tem nenhuma condenação em qualquer instância e nem responde a processos por improbidade, o que é raro na vida pública de administradores”.
Ainda de acordo com a assessoria, “Rodrigo sofreu lawfare por parte de setores da Lava Jato em dezembro de 2018 e houve uma armação política bolsonarista que tentou tomar de assalto a Prefeitura de Niterói. Toda essa ilegalidade e arbítrio foi documentada no livro ‘Golpe Derrotado’, dos jornalistas Ronaldo Lapa e PH Noronha, disponível na livraria da Amazon”.
Fila do INSS
O principal desafio do presidente do INSS será zerar a fila de pedidos de aposentadoria, como disse o ministro Carlos Lupi em seu discurso de posse nesta terça-feira, 3. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), há hoje 1,086 milhão de requerimentos de benefícios em espera.
Lupi afirmou que quer zerar a fila ainda neste ano, em “tempo recorde”. “É ordem do presidente e eu vou cumprir: é fila zero”, disse, dizendo que o prazo depende da articulação com governadores e prefeitos para a criação de mutirões. Ele disse ainda que vai trabalhar pelo aumento da automação para agilizar os prazos.
“Quero pedir a cada governador e a cada prefeito que nos ajude. Eu quero acabar essa fila em tempo recorde, para o povo brasileiro se sentir respeitado”, afirmou. “Essa questão do BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência e baixa renda, que hoje é a maior fila, inclusive, depende muito de médico perito. Precisamos ter ajuda do nosso Ministério da Saúde.”
Lupi falou que deseja criar até março um painel da transparência do sistema de aposentadorias pensões, que será atualizado mensalmente com o número de benefícios e o número de pedidos pendentes.
O ministro disse ainda que pretende discutir a revisão do que ele chamou de “antirreforma”, em referência à reforma da Previdência aprovada no governo Jair Bolsonaro, em 2019. No dia seguinte, porém, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deu aval a nenhum estudo de revisão de reformas aprovadas antes de seu mandato, sobretudo a da Previdência.
Na sexta-feira, 6, sem citar nomes, Lula pediu cuidado aos ministros com o anúncio de novas medidas, sobretudo em relação a temas econômicos, pois precisam “trabalhar como um time”.
