17/01/2023 - 9:06
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data desta segunda-feira, 16. A IN que está sendo cancelada aprovava as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de terras indígenas, cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista. A norma permitia que comunidades não indígenas participassem do manejo florestal.
