07/02/2023 - 20:04
Além de pedir a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os bolsonaristas radicais que vandalizaram a Praça dos Três Poderes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a quebra dos seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagem.
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre os atos golpistas.
O oficial foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira, 7, na quinta fase da Operação Lesa Pátria. Barreto era chefe do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar, setor responsável pelo planejamento da operação de segurança do dia 8 de janeiro. Ele foi exonerado durante a intervenção federal na segurança pública do DF.
A PGR também pediu a quebra dos sigilos do tenente Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que estava à frente do DOP naquele dia 8, cobrindo a folga de Barreto.
Também foram presos nesta terça o major Flávio Silvestre de Alencar, o capitão Josiel Pereira Cesar e o tenente Rafael Pereira Martins. A diferença é que a prisão dos três é temporária, com duração de cinco dias, enquanto a prisão preventiva do coronel não tem prazo predeterminado.
Falta de planejamento, atraso e risco de fuga
Ao pedir a prisão preventiva do coronel, a PGR lança suspeitas de que ele retardou intencionalmente a reação das tropas ao avanço dos golpistas, permitindo a invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Planalto. O órgão também afirma que, embora tenha recebido alertas de inteligência, o oficial não fez um planejamento adequado para garantir a segurança na Praça dos Três Poderes naquele dia 8 de janeiro.
“Há elementos que fortalecem a hipótese de que as obrigações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, impostas pela Constituição Federal, foram descumpridas”, diz um trecho da representação enviada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ao Supremo. Na avaliação da PGR, o coronel ‘descumpriu o dever de agir’.
A Procuradoria também disse ver ‘concreta possibilidade de fuga’ e de ocultação de provas. O plano veio a público depois que a ex-mulher do coronel, Tatiana Lima Beust, registrou boletim de ocorrência por agressão. Ela relatou ter sido agredida com uma barra de ferro pela atual mulher do coronel ao tentar impedir que ele viajasse com os filhos para a Bahia. A motivação seria evitar uma prisão iminente.
“Existe um inegável ‘perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado, que intenciona fugir, se já não fugiu’. Também não é de se descartar a efetiva hipótese de ameaças contra a ex-esposa, os filhos e pessoas próximas de Jorge Eduardo Naime Barreto, caso detalhem sua conduta no ocorrido. Por todos esses fatores, faz-se necessária a decretação de sua prisão preventiva”, defendeu a PGR.
