15/02/2023 - 16:51
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 14, mais 139 radicais envolvidos nos protestos golpistas do dia 8 de janeiro.
Eles foram presos em flagrante no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes com rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogêneo e materiais usados para fazer explosivos caseiros.
A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede a condenação por cinco crimes:
– Associação criminosa armada;
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que os radicais participaram ‘ativamente’ da destruição do Palácio do Planalto. “Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído”, afirma o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele comanda o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF, criado para coordenar as investigações sobre as manifestações golpistas.
As cotas afirmam ainda que a intenção dos manifestantes era ‘implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor’ o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PGR também pede o bloqueio cautelar de bens dos denunciados para assegurar o ressarcimento pela destruição causada no Palácio do Planalto. Um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estima um prejuízo de R$ 9 milhões.
Se o STF aceitar as denúncias, os radicais viram réus. Ao todo, a PGR já denunciou 835 pessoas ao tribunal – 645 por incitação aos protestos golpistas e 189 por participação direta nos atos de vandalismo.