23/02/2023 - 14:45
O Fundo Monetário Internacional (FMI) relata, em comunicado publicado nesta quinta-feira, 23, que seu conselho executivo discutiu em 8 de fevereiro um paper sobre elementos para políticas eficazes para os criptoativos. Segundo a entidade, a intenção é fornecer diretrizes para que os países possam adotar “política apropriada” para lidar com esses ativos.
O FMI lembra que há um esforço entre autoridades para estabelecer politicas eficazes para lidar com os criptoativos, em meio a algumas falências no setor e ao colapso de certos criptoativos. O Fundo defende que se faça algo para lidar com a situação e menciona elementos que considera importantes para se desenvolver uma resposta “abrangente, consistente e coordenada” ao tema.
Entre as prioridades estão “salvaguardar a soberania monetária e fortalecer marcos da política monetária”, sem tornar os criptoativos uma moeda oficial ou legal. Também é sugerido que se evite a volatilidade excessiva nos fluxos de capital e se mantenha a eficácia das medidas de gerenciamento de fluxo de capital. O FMI defende ainda que se analise os riscos fiscais e se adote um tratamento tributário “sem ambiguidades” em relação aos criptoativos, além de estabelecer certeza legal para os criptoativos e lidar com os riscos legais.
O FMI ainda nota que o paper recomenda que se desenvolvam requerimentos de monitoramento, prudenciais e de conduta para os atores nesse segmento. Também o estabelecimento de um marco de monitoramento conjunto entre diferentes agências e autoridades domésticas, bem como acordos de cooperação internacional para garantir a supervisão e a regulação. O FMI cita ainda a importância de que sejam monitorados os impactos dos criptoativos sobre a estabilidade do sistema monetário internacional, enquanto se fortalece a cooperação para desenvolver infraestruturas digitais e soluções alternativas para pagamentos para além das fronteiras nacionais.
Segundo o FMI, a adoção dessas medidas pode ajudar a mitigar mais os riscos trazidos pelos criptoativos, enquanto se garantem os potenciais benefícios da inovação tecnológica associada a ele.
O comunicado diz ainda que os diretores executivos saudaram a oportunidade de discutir a questão, enfatizando sua importância, e também defenderam uma abordagem coordenada para lidar com ela.
