24/02/2023 - 9:00
A primeira berlinda tributária de Lula está se aproximando. No começo de seu terceiro mandato, o presidente prolongou por 60 dias a redução dos impostos federais e do ICMS nos combustíveis e serviços essenciais, medida adotada por Jair Bolsonaro meses antes da eleição de 2022. Agora, chega o momento de o presidente eleito decidir se mantém a redução (com menos arrecadação) ou se tira o subsídio, elevando o preço para o consumidor final.
Oficialmente a desoneração da gasolina e do etanol termina no dia 28 de fevereiro (próxima terça-feira). Retomar a cobrança dos impostos pode pressionar a inflação, além de ter um custo político alto. A luz no fim do túnel pode ter vindo pelos dados da arrecadação divulgados pela Receita Federal, que em janeiro bateu R$ 251,7 bilhões, o maior volume registrado para o mês desde o início do indicador, em 1995. Esse resultado, acima do esperado, significa que a economia não esfriou tanto quanto o mercado projetava.
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De acordo com a Receita Federal, o valor de janeiro foi influenciado pela entrada atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A origem desses recursos, segundo o levantamento, foram os setores de commodities de exploração mineral. O governo também destaca o aumento de 8,63% na arrecadação previdenciária devido ao aumento da massa salarial, e de 58% na arrecadação do imposto sobre rendimentos de capital, incidente em movimentações financeiras. Por outro lado, a desoneração dos combustíveis causou uma ausência de arrecadação na casa dos US$ 5,65 bilhões ao governo federal – R$ 3,75 bilhões do PIS/Cofins e R$ 1,9 bilhão do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
É hora de escolher se a desoneração pode seguir pelos próximos meses. E há no governo duas visões opostas sobre o tema. Enquanto a ala política ligada a Lula entende que a solução para manter o subsídio foi encontrada, a cúpula comprometida com o desempenho fiscal do País teme que abrir mão da receita passe ao mercado uma mensagem errada: a falta de responsabilidade fiscal. Essa queda de braço, que começa forte na segunda feira, terá Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) de um lado e Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) de outro.
Segundo as previsões de arrecadação da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), a retomada dos impostos ao patamar anterior elevará em até R$ 0,69 o litro da gasolina e em R$ 0,39 o litro do álcool na bomba. O óleo diesel, segundo determinação de Lula no dia 4 de janeiro, segue desonerado até o final do ano.
