27/02/2023 - 15:53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo que a volta da oneração dos combustíveis será feita de forma gradual. Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos federais será retomada nesta semana.
Os combustíveis estão isentos de PIS e Cofins desde o governo Jair Bolsonaro (PL) e Lula ampliou a desoneração no começo de seu governo até o dia 28 de fevereiro. A decisão é de que a tributação sobre gasolina e etanol voltem, mas de forma gradual.
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O Ministério da Fazenda prevê que a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis
A decisão buscou atender interesses distintos dentro do governo: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou a favor do retorno da cobrança dos impostos. Já uma ala mais política temia que uma alta de preços nos combustíveis pudesse causar uma alta da inflação. A ideia é de que a arrecadação extra prevista pela Fazenda, de R$28 bilhões, seja cumprida até o final do ano.
De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
Haddad deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
