08/03/2023 - 12:07
A Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo pode estar chegando ao fim. Pelo menos é o que propõe um Projeto de Lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos).
O Projeto de Lei PL 365/2023 propõe a extinção da cobrança do licenciamento com o argumento que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes físico, foi substituído pela versão digital (CRLV-e).
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De acordo com o parlamentar, o CRLV-e tornou a cobrança da taxa de licenciamento anual sem sentido, e seu valor seria incompatível com o serviço prestado ao proprietário de veículo automotor.
“Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico, em que as dificuldades financeiras atingem muitas famílias brasileiras”, afirmou Cleitinho à Agência Senado.
O Projeto de Lei está em tramitação no Senado. Caso seja aprovado, os motoristas deixaram de pagar o licenciamento do veículo, que no estado de São Paulo tem o valor de R$ 155,23 para 2023.
