16/03/2023 - 7:38
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou na noite da quarta-feira, 15, que se distanciou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio a divergências sobre a tramitação das medidas provisórias. “Não tenho nada contra o Pacheco, não estou de mal, mas estamos conversando pouco”, disse Lira, em entrevista à GloboNews.
O deputado defendeu uma mudança na Constituição para acabar com o modelo de comissões mistas para análise das medidas provisórias. “A comissão mista é antidemocrática. Ela não é inconstitucional, mas antidemocrática. São 12 deputados de 513 que fazem parte da comissão e 12 senadores de 81. Os deputados estão pouco representados”, afirmou.
A Constituição determina que as medidas provisórias editadas pelo presidente da República devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional. O processo deve ser iniciado pela comissão mista, mas o esquema foi suspenso devido à pandemia de covid-19. Atualmente, os textos estão sendo apreciados primeiro pelo plenário da Câmara.
Segundo Lira, as medidas provisórias “demoravam 110 dias para serem apreciadas pela comissão mista e no final restavam apenas dois dias para a Câmara realizar a votação”.
O deputado disse que o entendimento no Senado é de que a Câmara ficou com “superpoderes”, já que os senadores têm apenas 30 dias para apreciar as medidas provisórias, ante 60 dias dos deputados. Lira defende a criação de um modelo com alternância entre as casas.
Governo de coalizão
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou ainda que não discutiu a distribuição de cargos no governo nos encontros que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não me sinto à vontade quando se fala em ‘governo de coalizão’, quando falo de ocupação de espaços. Do Legislativo ocupando espaços no Executivo. Nunca achei que isso fosse a melhor maneira”, afirmou Lira, na entrevista à GloboNews.
