24/03/2023 - 15:29
Após determinação do TCU, defesa do ex-presidente entrega em Brasília itens de luxo recebidos dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita. Bolsonaro disse que repassaria as armas “com dor no coração”.As armas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente de autoridades dos Emirados Árabes Unidos, em 2019, foram entregues nesta sexta-feira (24/03) à Polícia Federal (PF). Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, foi quem repassou um fuzil e uma pistola, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em declaração feita após a devolução, Bueno argumentou que Bolsonaro não cometeu nenhum ato ilícito e que a legislação referente a presentes recebidos por autoridades brasileiras é “confusa”.
Na quinta-feira, Bolsonaro disse que devolveria as armas “com dor no coração”.
“Confesso, com dor no coração, [que] vou entregar as armas […] Tá o meu nome lá, eu pagaria o que tenho no meu bolso aqui por aquelas duas armas, mas não vamos criar qualquer polêmica no tocante em si às armas”, declarou o ex-presidente em entrevista à TV Record.
Ele argumentou ainda que não tinha a intenção de sumir com os itens e que fez “a coisa certa de acordo com a lei”.
Também nesta sexta foi repassado um conjunto de joias recebido da Arábia Saudita em 2021. O conjunto é avaliado em R$ 500 mil e é composto por relógio, abotoaduras, caneta, anel e um tipo de rosário islâmico, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
Senado investiga o caso
Os objetos entraram no Brasil sem serem declarados à Receita Federal. Somente presentes de baixo valor podem ser considerados privados pelo presidente da República. De acordo com o TCU, itens de grande valor, como joias, devem ser colocados no acervo público da Presidência.
Em 15 de março, os ministros do TCU decidiram que Bolsonaro deveria entregar ao poder público as joias que recebeu da Arábia Saudita e estavam em seu acervo privado.
Devido ao episódio, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) investiga uma suposta relação entre o caso das joias e a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A refinaria foi privatizada em 2021, durante o governo Bolsonaro, por R$ 1,65 bilhão. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a comissão, declarou em 14 de março que instituições independentes avaliaram o valor da refinaria em até R$ 3 bilhões, quase o dobro do montante pago pelo grupo árabe.
Joias apreendidas no aeroporto
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, uma parte das joias já havia sido apreendida quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornou ao Brasil após uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021.
As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O fato ocorreu no aeroporto de Guarulhos e, segundo documento da Receita Federal, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega, um fiscal solicitou que ele colocasse sua mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”.
A bagagem foi então revistada, e os agentes encontraram um par de brincos de diamantes, um anel, um colar e um relógio, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões), que foram apreendidos.
De acordo com o documento, o militar informou o ocorrido ao ministro Bento Albuquerque, que tentou liberar as peças alegando se tratar de um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Receita, porém, manteve a apreensão.
gb (AP, ots)
