27/03/2023 - 15:52
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, ao ser perguntado durante a Arko Conference 2023 sobre a situação do crédito no Brasil e se há novas medidas para serem anunciadas, voltou a citar o Desenrola Brasil, programa do governo federal que se propõe a renegociar a dívida das famílias em situação de inadimplência. De acordo com o secretário, o programa foi anunciado não só porque foi tratado na campanha eleitoral mas porque no diálogo com a Febraban, ABBC e até com próprio Banco Central (BC), todos os diagnósticos técnicos que apareciam indicavam que os problemas de crédito que vinham da pessoa física estavam mais avançados que os problemas da pessoa jurídica.
“Para dar alguns dados aqui para vocês, devemos chegar ao final do ano com 72 milhões de pessoas negativadas, o que envolve 40% da população economicamente ativa negativada”, disse ele, acrescentando que nesta situação há uma concentração muito grande da dívida em valores na faixa de até dois salários mínimos. Ou seja, são 35 milhões de pessoas de pessoas com dívida média de até R$ 5 mil em quatro dívidas negativadas. “O processo não pode garantir a desnegagtivação do devedor porque eu não tenho o enforcement para fazer o credor aderir ao processo de renegociação da dívida. Mas, com certeza, ao aliviar algumas dessas dívidas volta-se a abrir um espaço. E como sabe crédito é renda disponível e com aquele espaço ele poder voltar a dar uma destinação a esses recursos”, comentou Galípolo.
Então, disse ele “a gente começa com o Desenrola, que pretende ser um programa com valor destacado de recursos para fazer essa renegociação da dívida”.
Segundo o secretário, o valor destacado é para que não se tenha a ideia de que o governo esteja adotando nenhum processo parafiscal, com utilização de balanço de banco público.
“É muito claro o valor que vai ser destinado para isso, com uma data predeterminada para não gerar nenhum tipo de risco moral, para induzir o aumento de dívida negativada e parecer que vai ser um perdão recorrente de dívida”, disse ele, acrescentando que o Desenrola já está bem avançado e só pendente de se resolver questões de tecnologia para que se tenha o portal que envolve a renegociação de dívida.
Galípolo também falou do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para qual o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou o deputado Yury do Paredão (PL-CE) como relator e construí-lo a quatro mãos.
“A próxima rodada do Pronampe é muito importante e além disso existe algumas reformas microeconômicas que são importantes para a questão do crédito, como o tema das garantias que vão assegurar a devida segregação e execução de garantias de maneira adequada até a adequação de produtos com problemas como o de rotativo. São temas antigos para se resolver no Brasil e a gente fica debatendo a questão da Selic, que é fundamental. Mas enquanto isso há pessoas pagando 400% de crédito”, observou o secretário.
