29/03/2023 - 17:25
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – Após período de “autoexílio” nos EUA, o ex-presidente Jair Bolsonaro chega a Brasília na manhã de quinta-feira sob apelos do PL para que lidere a oposição ao mesmo tempo em que lida com investigações na Justiça e com desdobramentos do caso envolvendo os presentes milionários ofertados a ele pelo governo saudita.
Segundo seu partido, Bolsonaro desembarca às 7h10 em um voo vindo de Orlando no Aeroporto Internacional de Brasília, onde deverá ser recepcionado por lideranças políticas e apoiadores. De lá, seguirá para a sede do partido, distante quatro quilômetros do Palácio do Planalto, onde uma sala estará reservada para parlamentares e apoiadores que quiserem cumprimentá-lo.
A legenda informou nesta quarta que não está preparando nenhum ato público como evento ou recepção para o ex-presidente. Mas nas redes sociais bolsonaristas estão sendo convocados para ir ao aeroporto prestigiá-lo e há os que pretendem fazer uma motociata.
A expectativa é que de 5 mil a 10 mil apoiadores devem ir ao local, segundo uma fonte, citando monitoramento de autoridades de segurança pública locais repassadas ao PL.
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) já decidiu fechar o trânsito durante toda a quinta-feira na Esplanada dos Ministérios e adotará outras medidas de reforço no policiamento.
Em audiência na Câmara nesta terça, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a PF terá um esquema de segurança dentro do aeroporto para a chegada de Bolsonaro.
O partido havia enviado ofícios ao governo do Distrito Federal, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal pedindo reforço no policiamento da região do aeroporto para a chegada de Bolsonaro.
O ex-presidente volta ao país três meses após deixar Brasília sem reconhecer a apertada derrota para Luiz Inácio Lula da Silva e depois que um grupo violento de seus apoiadores atacaram a sede dos Três poderes para reivindicar a saída do petista em 8 de janeiro –Bolsonaro é alvo de inquérito sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, a esperança do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é que Bolsonaro encarne o papel de líder da oposição e também ajude a legenda a crescer nas eleições municipais de 2024.
Puxado pela força do bolsonarismo nas urnas em outubro passado, o PL é dono da maior bancada na Câmara (99 deputados) e segunda maior no Senado (12 senadores), mas cálculos internos da própria legenda avaliam que só um terço desse contigente é considerado de fato alinhado ao ex-presidente.
“Jair Bolsonaro será o presidente de honra do PL. Ele vai liderar a oposição e rodar o Brasil pregando os valores liberais do partido e ajudando a estruturar e fazer o PL crescer”, disse Valdemar à Reuters.
“Um dos primeiros desafios será ajudar o Partido Liberal sair dos pouco mais de 300 prefeitos para mais de mil prefeitos eleitos em 2024. Acreditamos que o presidente Bolsonaro está firmemente motivado para esse desafio”, destacou.
Apesar do entusiasmo de Valdemar, avaliação no PL é que, nesse período fora do país, o ex-presidente, que segue como a principal referência popular de direita após chegar próximo a 50% dos votos, perdeu parte do capital político que acumulou nos últimos anos, segundo duas fontes.
Para abrigar Bolsonaro, o PL reformou a sua sede em Brasília –que fica a menos de cinco quilômetros do Palácio do Planalto– e criou um escritório de trabalho para o ex-presidente e outro para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que serão, respectivamente, presidentes de honra e do PL Mulher.
A expectativa da legenda, segundo uma das fontes, é que Bolsonaro faça de lá um trabalho de articulação política da oposição para retomar sua liderança e influência política. Ele vai receber do partido o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir de abril será de 41,6 mil reais.
Um dos vice-presidentes do PP, deputado federal Cláudio Cajado (BA) disse que a expectativa é grande com o retorno de Bolsonaro, mas fez ressalvas. “Se ele for vir para fazer a liderança da oposição e pautar os assuntos que tenham relevância, vai estar construindo e mantendo a liderança que teve”, destacou ele.
O PP foi um dos principais partidos que deu sustentação à gestão Bolsonaro e agora, de maneira geral, tem se dividido em alas que ainda respaldam o ex-presidente e outras que buscam aproximação com a gestão Lula.
DEPOIMENTO NA PF
Sem a blindagem do foro privilegiado, o que o deixa mais vulnerável juridicamente a buscas e apreensão e até mesmo uma ordem de prisão, o ex-presidente é alvo de quatro inquéritos além da investigação dos ataques contra os Poderes em janeiro.
Além disso, tem no encalço também o caso envolvendo os presentes milionários dados pelo governo saudita. Formalmente, segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e Michelle não são investigados pela corporação no inquérito que apura as joias ofertadas ao ex-presidente.
No entanto, segundo o G1 e o portal UOL, a Polícia Federal intimou Bolsonaro, seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e Marcelo Câmara, que faz sua segurança, a depor em 5 de abril sobre o episódio.
Contatada, a defesa do ex-presidente não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a intimação.
Um primeiro lote dos presentes sauditas ficou retido no Aeroporto de Guarulhos e o segundo pacote chegou a ficar com Bolsonaro, mas depois a sua defesa entregou às autoridads brasileiras por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na terça-feira, foi revelado um terceiro lote de presentes e sua defesa disse que está registrado em acervo e será submetido à auditoria do TCU.
Aliados se preocupam com a possibilidade de Bolsonaro depor em outras investigações criminais a que responde perante o STF desde a época em que era presidente e que devem descer ou já desceram para a primeira instância, segundo duas fontes. Mas avaliam que juridicamente não há motivos para ele ser alvo de uma ordem de prisão no curto prazo em quaisquer dos casos.
Por outro lado, segundo uma das fontes, politicamente, segundo pesquisas internas do PL, o caso das joias não teve repercussão na popularidade do ex-presidente, que segue em alta mesmo há meses distante dos holofotes.
Contudo, uma das principais preocupações sobre o futuro do ex-presidente está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que ele corre o risco de ser condenado em uma das mais 15 ações a que responde e ficar inelegível para concorrer à sucessão presidencial em 2026.
Segundo uma fonte do TSE, a ação com tramitação mais acelerada e que poderá ser julgada ainda neste semestre diz respeito à reunião promovida por Bolsonaro em meados do ano passado com embaixadores no qual contestou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro.
Essa ação recentemente foi turbinada com a anexação da chamada “minuta do golpe”, documento apócrifo apreendido na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres em que se rascunhava a realização de uma espécie de Estado de Defesa contra o TSE.