04/04/2023 - 15:45
Na segunda-feira, a criptomoeda Dogecoin disparou 27% após o dono do Twitter e da moeda digital (que é controlada pela Tesla, uma de suas companhias), Elon Musk, trocar o logo da rede social pelo meme conhecido como “doge”, que é o logo do criptoativo de forma estilizada.
Após a ação, muitos começaram a perguntar se o bilionário não estaria manipulando o mercado de ativos digitais de forma ilegal com a ação de propaganda velada.
De acordo com Joelson Sampaio, doutor em Mercados Financeiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fato de ele ter feito uma propaganda cruzada não é ilegal de forma geral.
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“Você pode ter duas empresas e usar uma para divulgar a outra. O grande problema é quando você está no mercado de capitais, que é o caso, já que isso pode ser visto como uma forma de manipulação. E esse é o risco que ele tem e deve haver algum desdobramento em termo de processo”, afirma Sampaio.
No entanto, ele diz que é difícil provar esse tipo de crime, mesmo quando ele parece óbvio para o público em geral. “Certamente haverá um desafio para provar que houve manipulação, existe toda uma prova técnica necessária para ser produzida para provar que houve um desejo de manipular o mercado”, afirma.
Se o caso tivesse ocorrido no Brasil, Sampaio afirma que haveria a chance de ele ser processado pelos investidores e ser autuado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com sanções que incluem multas e indenizações.
Para Fabricio Polido, sócio de Inovação & Tecnologias e Solução de Disputas em LO Baptista e professor da UFMG, Musk é capaz de causar uma reação praticamente espontânea no mercado. “O mercado sempre irá reagir quando o emissor celebrizado publicar algo sobre os criptoativos, ou associá-los ao poder de uma marca tão consolidada quanto o Twitter, estabelecendo trocadilhos, brincadeiras ou mesmo se valendo do efeito carona que a marca pode trazer. A reação, contudo, também poderia ser contrária, uma espécie de rejeição diante do “marketing negativo” forjado pelas atitudes um tanto quanto histriônicas de quem emite a mensagem ou faz repercutir algo para viralizar”, diz Polido.
Segundo ele, esse tipo de manipulação é ilegal nos EUA “tanto sob as leis que organizam o mercado de capitais, as leis de valores mobiliários quanto sob a perspectiva das leis antitruste. As regras aplicáveis a criptoativos que se caracterizam como valores mobiliários e outras regras relacionadas ao poder normativo e sancionatório da SEC proíbem amplamente a fraude na compra e venda de títulos”.
No Twitter, o bilionário tratou o assunto com a ironia de sempre, compartilhando memes e agindo como se tudo fosse uma grande diversão para ele.
Mas, investidores que perderam milhões com a dogecoin acusam Musk de inflar o valor da moeda artificialmente e depois deixá-la cair, lucrando no processo, enquanto eles perderam milhões. Por conta disso, ele é alvo de um processo que pede US$ 258 bilhões em indenizações nos EUA.
Na semana passada, ele defendeu a moeda durante audiência do processo afirmando que ela é legítima, não um esquema de pirâmide como acusam os investidores. Musk diz que também teve grandes perdas quando o valor das criptomoedas sofreu uma forte queda em 2022.
LONGE DE MIM
Em 2022, Musk chegou chegou a afirmar que “nunca disse que as pessoas deveriam investir em criptomoedas”, já que os investidores de varejo sentem a dor do mercado de moedas digitais em queda.
