14/04/2023 - 12:56
Questionado sobre o endurecimento da taxação de compras online do exterior – em especial de sites chineses – pela Receita Federal, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, avaliou nesta sexta-feira, 14, que a reforma resolverá estruturalmente esse problema.
“Todos os países que a adotam o IVA exigem que vendedores e sites que queiram vender no país tenham que se registrar como contribuintes. Eles só podem vender se tiverem recolhido o IVA em condições de equivalência com a tributação doméstica. Hoje é inviável fazer isso no Brasil pela complexidade do sistema atual, mas com o sistema simples proposto seria factível de ser feito”, afirmou Appy, em evento virtual organizado pela consultoria Ponteio Política.
