22/04/2023 - 13:50
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem estado em evidência no debate público nos últimos dias após a CNN Brasil ter revelado imagens da atuação de membros do órgão durante a invasão aos Três Poderes em Brasília por vândalos bolsonaristas no dia 8 de janeiro. Os vídeos mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete, e outros membros do órgão caminhando com invasores abrindo portas e aparentemente indicando a saída de emergência para os criminosos. Um dos servidores chega a distribuir garrafas de água aos extremistas.
Após a revelação das imagens, Dias pediu demissão do cargo na última quarta-feira (19), além do secretário-executivo do GSI, Ricardo José Nigri. Com a queda do general, Lula nomeou Ricardo Cappelli, um civil, como secretário-executivo interino do GSI. Cappelli foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro.
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Após a repercussão dos fatos, o GSI afirmou em nota nesta semana que as imagens do 8 de janeiro mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto” e que “as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas”.
Nesta sexta-feira (21), o general prestou depoimento na Polícia Federal por cinco horas após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o evento, ele disse não ter qualquer responsabilidade sobre os atos golpistas em Brasília.
Com a saída do ministro-chefe, a Presidência da República tem debatido o futuro do Gabinete. A expectativa é que o presidente não faça uma escolha definitiva nos próximos dias, já que tem viagens internacionais agendadas. Nesta sexta-feira (21), Lula desembarcou em Portugal. Especula-se que o órgão pode ser extinto ou incorporado à Casa Civil.
O que é o GSI
O GSI é um dos órgãos que integram a Presidência da República juntamente com a Casa Civil, a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral, o Gabinete Pessoal do Presidente da República e Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Ele possui status de ministério e tradicionalmente é comandado por militares. Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) alterou a lei e devolveu ao GSI o antigo nome de Casa Militar. No ano seguinte, porém, sob o comando de Michel Temer, criou-se novamente o Gabinete de Segurança Institucional, titulo que permanece até hoje.
Atribuições do GSI
De acordo com o artigo 10 da Lei 13.844 de 2019, estão entre as funções do órgão zelar pela segurança pessoal do Presidente da República e do Vice-presidente, bem como dos seus familiares; assistir diretamente o presidente no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança; analisar e acompanhar assuntos com potencial de risco à estabilidade institucional; coordenar as atividades de inteligência federal; coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações no âmbito da administração pública federal.
Segundo o parágrafo único do artigo, os locais e adjacências onde o Presidente da República e o Vice-presidente da República trabalhem, residam, estejam ou haja a iminência de virem a estar são considerados áreas de segurança das referidas autoridades, e cabe ao GSI adotar as medidas necessárias para sua proteção e coordenar a participação de outros órgãos de segurança.
