12/05/2023 - 17:46
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi liberado para voltar às redes sociais.
Zé Trovão é acusado de convocar manifestações golpistas em meio a uma greve de caminhoneiros na véspera do feriado de 7 de setembro de 2021. Ele teve a prisão preventiva decretada e, após ficar foragido no México, se entregou à Polícia Federal (PF). Depois, teve a prisão substituída pelas medidas cautelares.
Moraes entendeu que, neste momento da investigação, cabe a revisão das proibições. “Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis.”
E acrescentou: “No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de Parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação.”
