26/05/2023 - 21:25
Horas após a ameaça de suspensão, o Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 26, o novo escritório de advocacia que vai representar o aplicativo no Brasil. A escolha foi o Leonardi Advogados, sediado em São Paulo.
A procuração em nome dos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima foi entregue ao STF junto com o pedido para que ‘todas as publicações e intimações sejam realizadas sempre em seus nomes’.
+ que levou o STF a abrir inquérito contra Google e Telegram
Mais cedo, o ministro ministro Alexandre de Moraes mandou notificar o aplicativo para constituir, em 24 horas, um novo representante legal no Brasil. Ele ameaçou suspender as operações da empresa e impor multa de R$ 500 mil por dia se o prazo não fosse cumprido.
O advogado Alan Thomaz, que representava a empresa, renunciou aos processos na semana passada, depois que Moraes abriu uma investigação sobre a campanha lançada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Ele chegou a prestar depoimento à Polícia Federal e negou ter exercido qualquer função executiva em nome do Telegram no Brasil.
O escritório do advogado disse que ‘não teve e não tem relação direta com o Telegram’. A banca afirmou que só prestou ‘serviços de assessoria jurídica’. “Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram”, diz a nota à imprensa.
O inquérito no STF vai investigar os diretores do Telegram e ‘demais responsáveis’ que tenham participado da campanha contra o projeto de lei. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
