09/06/2023 - 10:35
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sétima leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 70 bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para tornar os extremistas réus.
Moraes defendeu que os radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Até o momento, o ministro Kassio Nunes Marques foi o único a votar contra, repetindo o padrão dos julgamentos anteriores. Ele afirma que o Tribunal sequer deveria estar analisando as denúncias, porque os acusados não têm direito a foro privilegiado.
Ao manter o caso sob sua tutela, o STF busca uniformizar as ações, o que seria impossível se o processo fosse desmembrado na primeira instância.
As denúncias envolvem bolsonaristas que estavam acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília, pedindo intervenção das Forças Armadas após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR afirma que o acampamento virou um ponto de organização e apoio para os atos golpistas.
Em seu voto, Nunes Marques rebateu e disse que não há provas de que os manifestantes que estavam no acampamento participaram dos atos de vandalismo. “Com efeito, as denúncias partem de meras ilações, com fotos e descrições das atividades desenvolvidas no acampamento montado em frente ao Quartel General de Brasília, sem apontar nenhum comportamento concreto dos denunciados que pudesse dar suporte a tal acusação”, escreveu.
O Supremo Tribunal Federal já colocou 1.175 radicais no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
O número é resultado de um esforço para analisar com rapidez todas as 1.390 denúncias oferecidas pela PGR. Os ministros avaliam que a resposta do Tribunal precisa ser firme e passa pela responsabilização célere dos radicais.
Os julgamentos começaram no dia 18 de abril e, desde então, se tornaram semanais. A votação acontece no plenário virtual. O Tribunal decidiu julgar as denúncias em blocos. Dessa forma, as acusações são analisadas individualmente, mas a votação acontece em conjunto, o que agiliza as decisões.
Os crimes citados pela PGR são associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.
As denúncias analisadas até o momento atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas.
Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. Bolsonaro é um dos investigados.
A análise das denúncias do 8 de janeiro no STF:
– 1º julgamento (18 a 24 de abril): 100 denúncias recebidas;
– 2º julgamento (25 de abril a 2 de maio): 200 denúncias recebidas;
– 3º julgamento (3 a 8 de maio): 250 denúncias recebidas;
– 4º julgamento (9 a 15 de maio): 245 denúncias recebidas;
– 5º julgamento (16 a 22 de maio): 249 denúncias recebidas;
– 6º julgamento (23 a 29 de maio): 131 denúncias recebidas.
