12/06/2023 - 13:47
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 12, que acredita que a reforma tributária será aprovada ainda neste ano. De acordo com ela, a mudança no sistema tributário com o estabelecimento do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a alguns tributos federais, estaduais e municipais é a “bala de prata” para que o Brasil cresça mais fortemente.
“Eu entendo que a reforma tributária tem condições de ser aprovada até 31 de dezembro deste ano”, comentou ela, ao deixar a reunião do reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) realizada nesta segunda-feira na sede da Febraban, em São Paulo.
A ministra disse que a projeção do governo é de que a reforma seja aprovada pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, e que depois, o Senado analise o texto ao longo da segunda metade do ano.
Ela afirmou que as discussões já feitas no Senado a respeito dos textos que serão analisados na Câmara devem acelerar este processo. “O Senado Federal já conhece grande parte da reforma que vai ser discutida na Câmara dos Deputados, o que significa que vai facilitar também sua tramitação.”
Tebet afirmou que a reforma pode fazer com que o Brasil cresça acima de 1%, na média anual, pela primeira vez em 30 anos, ao simplificar o sistema tributário e evitar a cobrança cumulativa de impostos sobre cadeias econômicas como as do setor de serviços. “O que eu posso dizer é que a reforma tributária é a única bala de prata que nós temos”, comentou, ressaltando que o arcabouço fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, é fundamental para equilibrar as contas públicas, mas que a reforma tributária terá maior efeito sobre o crescimento a longo prazo.
