12/06/2023 - 15:11
Depoimentos de ex-funcionárias que trabalharam na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dão mais detalhes de como era a vida da empregada, de 49 anos, na residência do magistrado. Na semana passada, a mulher, que é deficiente auditiva e também não fala, foi resgatada da casa de Borba, em Florianópolis, sob suspeita de viver em condição análoga à escravidão por 37 anos.
Em reportagem do Fantástico veiculada neste domingo, 11, uma cuidadora que trabalhou na residência entre os anos de 2020 e 2021 afirmou em depoimento que vítima, mesmo fazendo tarefas domésticas, não recebia salários e que os cachorros da família era mais bem tratados do que a própria empregada.
A mesma testemunha afirmou que a mulher dormia em um quarto nos fundos da casa, e só se alimentava depois dos patrões, junto com outros funcionários da residência. Além disso, ela apresentava assaduras embaixo do peito por conta da falta do uso de sutiã.
O Estadão já havia informado sobre as condições degradantes em que a vítima vivia, com base em depoimento de testemunhas à Justiça.
Em outro depoimento para os investigadores, outra faxineira que trabalhou entre 2015 e 2016 na casa do desembargador usou a palavra “mucama” para definir a função da funcionária resgatada, segundo a reportagem. Mucama eram mulheres escravas que eram usadas para realizar serviços domésticos.
A investigação também ouviu funcionárias que trabalham atualmente na casa do desembargador. E, ao contrário da antigas trabalhadoras, elas afirmaram que a vítima dormia dentro de casa, almoçava com os patrões e não era obrigada a fazer trabalhos domésticos.
Porém, a versão não bate com o que foi encontrado em uma vistoria na casa de Jorge Luiz de Borba na semana passada. Fiscais do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina localizaram um quarto na parte externa da casa e que pertenceria, segundo as investigações, da mulher escravizada.
Além disso, de acordo com a reportagem, outra testemunha ouvida confirmou as versões das ex-funcionárias que a trabalhadora não era tratada como membro da família, mas sim como uma empregada da casa.
As investigações apontam que a família não prestou auxílio necessário à vítima para ajudá-la no ensino de libras, linguagem oficial dos surdos.
Neste domingo, 11, o desembargador anunciou por meio de nota, assinada por ele, pela esposa e pelos filhos, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da vítima, o que daria o reconhecimento jurídico de uma relação familiar entre a trabalhadora e os Borba com base no afeto. Na prática, a empregada será formalmente incorporada à família e terá direito à herança.
No comunicado, Jorge Luiz de Borba e a família afirmam que pretendem colaborar com as investigações em curso para que não restem ‘dúvidas sobre a situação de fato existente’ e para a ‘retomada da convivência familiar’. “Definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”, dizem.
A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. Segundo o Ministério Público do Trabalho, ela não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.
Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau. Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirmou que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’. (Colaborou Rayssa Motta)
