15/06/2023 - 16:38
Em currículo enviado ao Senado para ser analisado antes da sabatina agendada para a próxima quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins destacou seu trabalho em alguns dos casos que mais motivaram questionamentos sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF): a advocacia na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do grupo Lojas Americanas e do conglomerado J&F, do empresário Joesley Batista. Mas Zanin omitiu dos senadores que é atualmente sócio da empresa Attma Participações LTDA, criada em setembro de 2014 para administrar imóveis próprios.
Uma resolução do Senado exige que candidatos nomeados ao STF apresentem não só currículo, mas também façam uma declaração “quanto à sua participação, em qualquer tempo, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não governamentais, com a discriminação dos referidos períodos”. Como mostrou o Estadão, Zanin está percorrendo gabinetes do Senado em busca de apoio para a aprovação de seu nome para vaga no Supremo.
Zanin foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Suprema Corte em 11 de abril. Para chegar ao cargo, Zanin precisa ser aprovado em plenário, na próxima quarta-feira, 21, pela maioria absoluta (41) dos 81 senadores.
Também não foi informado ao Senado que ele foi sócio do escritório Zanin e Rodrigues advogados, sua primeira sociedade empresarial, aberta em maio de 2002 e extinta em novembro de 2005.
Procurado pelo Estadão, Zanin ainda não respondeu por que essas participações empresariais foram omitidas na declaração. “Se eu fosse ele, faria uma emenda nessa declaração e colocaria tudo, para não gerar nenhuma espécie de problema. Senão vai correr risco na sabatina”, afirmou ao Estadão o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio Ferreira.
Na declaração enviada aos senadores sobre esse assunto, Zanin informou apenas que virou sócio em novembro de 2005 do escritório Teixeira Martins Advogados, do seu sogro Roberto Teixeira, e que em abril de 2022 se tornou sócio do escritório Zanin Martins Advogados, onde advoga com a mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Pela exigência de demonstrar aos senadores que possui “notável saber jurídico e reputação ilibada”, Zanin também enviou seu histórico profissional e acadêmico desde que se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Ele não cursou pós-graduação desde então, mas lembra aos parlamentares que já deu aulas de direito civil e processo civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), em São Paulo.
A falta de títulos acadêmicos do advogado de Lula já foi tanto minimizada quanto criticada desde que ele foi indicado ao STF. Os críticos alegam que, além de não ter escrito sozinho livros teóricos de Direito, essa falta de mestrado e doutorado aponta para uma possível falta de “notável saber jurídico”, uma qualidade exigida pela Constituição Federal para a nomeação de ministros do STF.
Em 23 anos de atuação como advogado profissional, Zanin publicou 13 artigos em sites jurídicos. Só em três textos figura como único autor; boa parte dos artigos foram escritos em co-autoria com a mulher, Valeska Teixeira, com quem é casado desde junho de 2004 e tem três filhos. Nesse mesmo período, Zanin foi co-autor de seis livros jurídicos
Se faltam páginas sobre produção acadêmica nos documentos enviados aos senadores, Zanin sobram exemplos, aos senadores, de que ele atuou em mais de 450 processos só nos últimos cinco anos – boa parte na defesa de ações penais e outros desdobramentos criminais envolvendo o presidente Lula. Mas também foram listadas ao Senado disputas empresariais, cíveis, eleitorais e administrativas, nas quais participou.
Zanin também apresentou na lista de processos a ação penal, a que respondeu, que já foi arquivada pela Justiça e tinha sido apresentada por procuradores da extinta Operação Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Nessa ação, Zanin e seu sogro tinham sido processados, com outras 24 pessoas, por supostamente receber pagamentos indevidos e subcontratar pessoas ligadas a magistrados para obter decisões favoráveis ao empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, de quem Zanin e o sogro foram advogados em uma disputa contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O processo começou depois que foi fechado um acordo de delação premiada por Diniz, mas o acordo foi anulado e o caso foi extinto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
