17/06/2023 - 12:00
O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Gagepa) empréstimos que somam 200 milhões de euros.
O banco federal recebeu 150 milhões de euros (R$ 788,2 milhões), enquanto a companhia de saneamento da Paraíba ficou com 50 milhões de euros (R$ 262,8 milhões). Os contratos, assinados nesta quarta-feira, dia 14, preveem ainda mais 900 mil euros (R$ 4,7 milhões) em cooperação técnica e subvenção. São 300 mil euros (R$ 1,56 milhão) para o BNB e 600 mil euros (R$ 3,1 milhões) para a Capega. Não há garantia soberana, o que acelera o tempo de aprovação dos projetos.
O empréstimo ao BNB tem 12 anos para pagamento com carência de quatro; no caso da Cagepa, serão 15 anos com carência de cinco.
O objetivo é fomentar projetos que ampliem a resiliência da região às mudanças climáticas, ampliar acesso a serviços e a reduzir desigualdades sociais, especialmente em municípios pobres do semiárido. O Banco do Nordeste deverá investir principalmente nos setores-chave da energia, água e saneamento, gestão de resíduos sólidos, transportes e iluminação pública.
“Os investimentos serão principalmente direcionados para empresas de grandes e médio porte, mas também podem ser direcionados para prefeituras ou concessões de serviços públicos. Nós acreditamos que uma grande parte do financiamento será para o setor das energias renováveis, em particular solares e eólicas, que está alinhado com a estratégia do Nordeste para se tornar a ‘estação’ de energia renovável do Brasil”, disse ao Estadão Laetitia Dufay, diretora regional da AfD no Brasil e Cone Sul.
A Cagepa vai aplicar os recursos no plano de universalização do saneamento básico na Paraíba, pelos próximos dez anos (2023-2033). A companhia estadual da Paraíba opera sistema de esgoto e de água potável em 22 municípios do Estado, em áreas urbanas e semiurbanas. A maioria das fontes subterrâneas de água é salina, o que exige tratamento especial.
A estimativa da agência é que os investimentos beneficiem 1 milhão de pessoas. O dinheiro poderá ser usado na aquisição de equipamentos, suporte e assistência técnica da estatal. Parte da verba é destinada a políticas de igualdade de gênero na empresa. Esse programa tem duração de cinco anos, entre 2023 e 2027.
A meta de universalização dos serviços de água e esgoto é consequência do novo marco legal do saneamento. Aprovado no governo Jair Bolsonaro e sancionado em 2020, o marco foi alterado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em derrota do Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados derrubou mudanças promovidas pelo petista, e agora o Senado precisa reavaliar a legislação.
Lula havia ampliado prazos para municípios e estatais, flexibilizando as regras impostas. Entre outras, o governo postergou o tempo para que estatais provassem capacidade financeira de realizar investimentos e regularizar os serviços; para que prefeituras formassem blocos regionais, a fim de atrair investidores; e acabou com a obrigatoriedade de realização de licitação para novos contratos, permitindo que estatais mantenham contratos com municípios.
“A AfD apoia a implementação de políticas públicas conforme definidas pelas autoridades brasileiras, que são soberanas nessa matéria. Esse apoio continuará de forma alinhada com as decisões do governo federal e do Congresso Nacional. De fato, acreditamos que este tipo de debate é positivo para a sociedade, esperando-se uma decisão clara e rápida para que a segurança jurídica seja mantida”, afirmou Dufay.
Segundo a diretora, a agência tem compromisso em apoiar empresas com dificuldades de acesso ao crédito e “se esforça para não colocar as empresas em uma posição financeira ainda mais difícil”. Ela também ressaltou que o plano do órgão francês passa pela oferta de crédito em pequenos municípios, que não costuma acessar financiamentos internacionais. Ela citou que a experiência francesa de consórcio pode ser um caminho para regionalização dos serviços de água e saneamento.
Desde 2007, a AfD já firmou contratos que totalizam 2,4 bilhões de euros no País, em 45 projetos. O setor bancário tem 800 milhões de euros — e a agência pretende fortalecer parcerias com instituições financeiras públicas voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável do Acordo de Paris. Segundo a diretora da AfD, “novas oportunidades também estão sendo exploradas caso a caso ao nível das agências de desenvolvimento de alguns Estados”.
“No setor de água e saneamento, estamos também cada vez mais presentes, ao lado de empresas públicas (CASAN, CAJ, CAGEPA), municípios (São Luís, Rio Grande e Joinville) e Estados (Ceará, Piauí e Bahia). O valor de nossos investimentos já aprovados ou em processo de aprovação neste setor atinge hoje 600 milhões de euros”, afirmou Dufay.
Segundo ela, a AfD iniciou sua presença no País nas regiões Sul e Sudeste e agora existe um foco na expansão para o Nordeste, pela necessidade de desenvolvimento, redução de desigualdades e da exposição às mudanças climáticas. Dufay indicou a existência de uma afinidade de objetivos entre o governo francês e brasileiro. “Essa região é uma prioridade em nosso mandato, nas prioridades da Embaixada da França e também no governo do presidente Lula”, afirmou a diretora.
Na próxima semana, o presidente Lula viaja a Paris a convite do presidente da França, Emmanuel Macron, para discutir financiamento internacional. Lula recebeu na segunda-feira, dia 12, no Palácio do Planalto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que prometeu investimentos da ordem de 10 bilhões de euros na América Latina e no Caribe.
A representante da União Europeia citou ainda projetos de investimento de 2 bilhões de euros em hidrogênio verde, 430 milhões de euros contra o desmatamento e 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. Parte dos recursos destinados às novas fontes de energia limpa passam por financiamentos de instituições como a AfD.
