20/06/2023 - 16:43
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo vai promover mudanças no Minha Casa, Minha Vida para estimular o autofinanciamento. O FGTS e o orçamento da União seguem as fontes de recursos do programa, disse o ministro.
“Há mudanças no programa no sentido de estimular o autofinanciamento. Aquela faixa intermediária em que é subsidiado 100% do financiado, nós aumentamos um pouco o estímulo, diminuindo a parcela de entrada. Com isso, a gente quer estimular que as pessoas que ficavam na faixa totalmente subsidiada migrem para apartamento melhor, casa melhor”, declarou Rui Costa.
O ministro da Casa Civil ainda afirmou que o governo vai formalizar uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro.
“Nós estamos formalizando consulta ao TCU buscando a dilação de prazo em anos dessa devolução, e viabilizar ainda esse ano que tenhamos nos bancos públicos maior volume de recursos, esse dinheiro não ser devolvido esse ano ao Tesouro e ser utilizado para financiar a atividade econômica”, declarou o ministro.
Rui Costa afirmou que é preciso ter uma reforma da gestão pública do País, sobretudo em como contratar servidores, para dar saltos expressivos na educação e na saúde do País.
De acordo com o chefe da Casa Civil, a ministra da Gestão, Esther Dweck, trabalha na materialização da carteira unificada nacional.