22/06/2023 - 14:54
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), confirmou que o valor do aporte da União para os fundos de compensação aos Estados na reforma tributária está entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O primeiro montante foi sugerido pelo Ministério da Fazenda ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O segundo número foi proposto pelos governadores. O assunto foi debatido em uma reunião no período da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“A Fazenda sempre vai querer dar menos, os governadores sempre vão querer mais. E a gente vai chegar, no final das contas, a uma convergência”, disse o governador, ao sair da reunião com Lira. “Se falou hoje em R$ 40 bilhões. Mas é aquilo. Os Estados falaram em R$ 75 bilhões. Então, eu diria que vai ser alguma coisa entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões”, emendou Tarcísio.
O governador explicou que o valor para compensações aos Estados vai abranger tanto o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), quanto a manutenção das convalidações fiscais do ICMS até 2032.
“São dois fundos e o montante é o mesmo. Quando começa, 100% do recurso vai estar no fundo de compensação de incentivo fiscal e financeiro. Ao longo do tempo, à medida que a transição vai avançando, vai diminuindo o montante do fundo de compensação de incentivo fiscal e financeiro e aumentando o fundo de desenvolvimento regional”, disse ele. “De maneira que a partir de 2033, não tenha nada de fundo de compensação de incentivo fiscal e financeiro, e aí 100% do recurso vira fundo de desenvolvimento regional”, emendou Tarcisio.
O governador também se mostrou otimista com a reforma, ao ressaltar que São Paulo, Estado que sempre foi contra, agora apoia a proposta. “Temos agora a grande oportunidade de resolver a questão tributária. A espinha dorsal já virou consenso”, afirmou.
