28/06/2023 - 20:54
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo modelo híbrido entre Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Polícia Federal para garantir a segurança presidencial. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 30.
“De forma consensual, Lula optou por um modelo híbrido onde todos trabalharão juntos, GSI e polícia federal, para garantir segurança do presidente e seus respectivos familiares”, disse Costa, ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. A declaração ocorreu após reunião com Lula, que contou também com a participação do general Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional).
De acordo com Costa, Amaro não participou da coletiva pois, após o debate sobre a segurança presidencial, os ministros entraram em outro assunto com Lula que não dizia respeito à segurança e, com isso, pediram para o chefe do GSI não participar.
A coordenação institucional da segurança ficará a cargo do GSI de forma coordenada e integrada que contará com a participação da Polícia Federal. De acordo com Dino, “GSI terá caráter militar e civil, mas também poderá contar com atuação da PF”.
De acordo com o ministro da Justiça, a Polícia Federal terá dupla participação: institucionalmente, pela coordenação que já existe no órgão, e com a cessão de policiais federais ao GSI a critério do presidente e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Dino afirmou que, nos aspectos práticos, como treinamento, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, irá conversar com Amaro.
“É duplamente híbrido o modelo aprovado. É híbrido no sentido que o GSI terá caráter militar e civil ao mesmo tempo, foi uma determinação do presidente da República. E híbrido também porque, além da atuação do GSI, poderá haver atuação da Polícia Federal com a estrutura já existente de segurança de autoridades, chefes de estado, ministros, que eventualmente poderá prestar essa segurança”, declarou Dino.
“Historicamente o GSI faz esse trabalho, continuará a fazer. Caberá ao presidente, ao vice-presidente da República e àquelas outras pessoas que têm esse direito de proteção escolher as equipes. Haverá militares, haverá policiais federais, haverá eventualmente policiais dos Estados”, emendou.
Na prática, a decisão do presidente representa uma derrota para a Polícia Federal, que gostaria de continuar no controle da segurança presidencial. Em janeiro, em meio a um cenário de desconfiança mútua entre governo e Forças Armadas, Lula editou um decreto que criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, sob condução da PF.
Em meio ao conflito, Dino negou qualquer embate: “Essa questão de interesse público não há divergência entre Ministério da Justiça, Casa Civil, GSI, Polícia Federal porque todos nós estamos sob comando do presidente da República que decidiu assim”, declarou Dino. “Todos nós estamos contemplados com a solução que o presidente da República arbitrou”, apaziguou o ministro.
Conforme previsto, Dino anunciou que a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente será extinta. “Lembremos que houve um fator político que levou à criação e consideramos esse fator político superado. Ou seja, temos hoje pleno diálogo com todos os organismos de Estado, então não há realmente razão de ser a continuada”, disse.
