11/07/2023 - 12:41
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, estar confiante na promulgação da reforma tributária depois de tantas décadas de discussão. Haddad também disse ter tido uma “sinalização importante” do Senado para votar em agosto o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que, segundo ele, dará sustentação na elaboração do orçamento pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
“Estamos confiante que (PL do Carf) será apreciado em agosto e vai pavimentar caminho para que Simone Tebet possa elaborar peça orçamentária assumindo todos os compromissos manifestados por Lula”, disse Haddad após reunião na Residência Oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem agradeceu pela urgência na discussão de temas relevantes ao País. O PL do Carf foi aprovado na semana passada na Câmara.
O ministro também destacou que a decisão de Pacheco de desarquivar o projeto de lei que estabelece novas regras para os contratos de seguro privado, sob relatoria do senador Jader Barbalho, foi uma decisão importante. De acordo com Haddad, o setor é relevante, mas ainda pouco expressivo, e pode ajudar a acelerar o crescimento econômico do País.